Justiça Eleitoral do Amazonas nega transporte, água e alimentação para indígenas de 44 aldeias do Vale do Javari para votarem no 2º Turno
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 44 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, para o segundo turno das eleições. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) havia solicitado o apoio logístico para garantir o direito ao voto.
A juíza Dállethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral, reconheceu a importância do direito ao voto em igualdade de condições, mas alegou que o pedido foi feito fora do prazo legal e que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para arcar com as despesas.
A Univaja expressou preocupação com a decisão, lembrando que nas eleições anteriores houve articulação com a Justiça Eleitoral para viabilizar a votação. A falta desse apoio resultou em alta abstenção, em torno de 30% a 35%, no primeiro turno. A entidade reforça que é dever do Poder Público garantir o acesso dos indígenas ao voto.
Vale do Javari, uma região estratégica e vulnerável
A Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do Brasil com 8,5 milhões de hectares, é um território de grande importância ambiental e cultural. Localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a área abriga 74 aldeias, sete povos indígenas e mais de 6 mil pessoas, além da maior concentração de povos isolados do mundo.
Devido à sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari é constantemente alvo de atividades ilegais, como narcotráfico, garimpo, biopirataria e extração de madeira. Essa vulnerabilidade ficou tristemente evidenciada em 2022, com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na região.
Precedentes e a importância da logística eleitoral
A Univaja ressaltou que, em pleitos anteriores, a articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade foi fundamental para assegurar a participação dos indígenas. A falta de infraestrutura e apoio logístico, como transporte fluvial, água e alimentação, é um dos principais obstáculos para o exercício do voto em comunidades remotas.
A preocupação da Univaja é que a negativa desta vez possa resultar em uma abstenção ainda maior no segundo turno, impedindo que muitos indígenas exerçam seu direito democrático e sua voz nas urnas. A entidade enfatiza que a garantia do voto é um dever do Estado.
