MPRO Denuncia Seis por Fraude de R$ 8,3 Milhões em Licitações de Rondônia: Esquema Usava Empresas do Mesmo Grupo e Superfaturava Obras

RONDONIA

MP denuncia seis pessoas por fraude de R$ 8,3 milhões em licitações em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou uma denúncia formal contra seis indivíduos envolvidos em um esquema de fraude em licitações que desviou **mais de R$ 8,3 milhões** dos cofres públicos. A operação, denominada Golden Plating, desvendou uma complexa rede criminosa que utilizava empresas do mesmo grupo para superfaturar o fornecimento de materiais de obra, simulando concorrência em processos licitatórios.

As investigações, conduzidas em conjunto pela Polícia Federal (PF), com dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), apontam que o grupo atuava através de contratos firmados com o Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero). O objetivo era inflar os preços de tubos de plástico utilizados em obras públicas.

Conforme a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os suspeitos respondem por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e peculato. Para reaver o prejuízo causado ao erário, o MPRO solicitou à Justiça a devolução integral dos valores desviados, além de uma multa de R$ 838 mil por danos morais. A Justiça já determinou o **bloqueio de 42 veículos, três imóveis e mais de 1.500 cabeças de gado** pertencentes aos investigados, buscando garantir o ressarcimento dos cofres públicos.

Empresas do Mesmo Grupo Simulavam Concorrência

As investigações revelaram que **três empresas distintas**, que participavam das mesmas licitações, na verdade pertenciam ao mesmo grupo econômico e eram geridas pelas mesmas pessoas. A polícia identificou fortes laços, tanto familiares quanto profissionais, entre os envolvidos. Eles compartilhavam recursos como computadores e certificados digitais, combinavam os valores das propostas apresentadas e realizavam transferências financeiras entre si para dissimular a origem dos recursos ilícitos.

Esquema de Superfaturamento em Materiais de Obra

O modus operandi do grupo consistia em simular a existência de concorrência em licitações públicas, apresentando propostas de empresas diferentes, mas controladas pelo mesmo núcleo. Dessa forma, conseguiam direcionar os contratos e **cobrar valores acima do preço de mercado** pelo fornecimento de tubos de plástico. O superfaturamento era a principal fonte de desvio de recursos públicos, lesando o erário em milhões de reais.

Bens dos Investigados Bloqueados para Ressarcimento

Diante da gravidade das acusações e do montante desviado, a Justiça acatou o pedido do MPRO para manter o **bloqueio de bens dos denunciados**. Até o momento, foram retidos 42 veículos, três imóveis e mais de 1.500 cabeças de gado. Essa medida visa assegurar que os valores desviados **sejam devolvidos integralmente aos cofres públicos**, além de cobrir a multa por danos morais fixada em R$ 838 mil.

Operação Golden Plating Continua em Andamento

A Operação Golden Plating é resultado de um trabalho investigativo que contou com a colaboração de diversas instituições de controle. A Polícia Federal liderou as apurações, utilizando dados fornecidos pela CGU e pelo TCE-RO. O Ministério Público de Rondônia, através do Gaeco, formalizou a acusação, buscando a responsabilização criminal e o **ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público**.

O g1 buscou contato com o Cimcero para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. As investigações seguem em curso para apurar todas as responsabilidades e garantir a punição dos envolvidos na **fraude de R$ 8,3 milhões**.

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