Empresa de Rondônia sob Investigação por Suspeita de Fraudes em Contratos Milionários em Mato Grosso
Uma empresa com sede em Rondônia se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por suspeitas de fraudes em contratos milionários firmados com a Prefeitura de Rondolândia, no estado vizinho. A operação, denominada Civitas Direpta, já resultou no afastamento do prefeito do município, José Guedes de Souza.
As investigações apontam para um esquema que pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 9 milhões aos cofres públicos. A empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda., registrada em Jaru (RO), é a principal investigada em contratos de pavimentação realizados em 2023.
A ação contou com o apoio do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que cumpriu mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná e Cacoal, cidades rondonienses. A operação se estendeu a outros estados, como Roraima, Amazonas e Paraíba, com o cumprimento de 77 ordens judiciais. Conforme informações divulgadas pelo MPMT, as suspeitas incluem fraudes em licitações e contratos, além de desvio de recursos públicos.
Identificação das Irregularidades em Contratos de Pavimentação
As investigações tiveram início após a identificação de indícios de irregularidades na execução de um contrato de pavimentação firmado entre a Prefeitura de Rondolândia e a empresa BH Empreendimentos. A perícia realizada pela Polícia Federal revelou que, de um total de R$ 3,24 milhões recebidos pela empresa, apenas R$ 319 mil corresponderiam a serviços efetivamente executados.
Isso aponta para um **superfaturamento de aproximadamente R$ 2,92 milhões**. Um levantamento detalhado também identificou o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de retirada de rochas, mas os peritos não encontraram vestígios das pedras nos locais indicados, levantando suspeitas de **pagamentos por serviços não realizados**.
Desvio de Recursos da Saúde Pública em Rondolândia
As suspeitas de irregularidades também recaem sobre recursos destinados à saúde pública do município de Rondolândia. O Ministério Público identificou um total de **612 transferências do Fundo Municipal de Saúde para contas particulares de secretários municipais**. Esses repasses eram registrados como adiantamentos.
Entre janeiro de 2022 e abril de 2024, o valor total dessas movimentações somou cerca de **R$ 6,1 milhões**. A investigação sugere que o prefeito afastado, José Guedes de Souza, teria tido participação central nas decisões relacionadas a essas contratações, pagamentos e distribuição dos recursos.
Uso de Contas de Terceiros para Ocultar Movimentações Financeiras
A apuração indica que contas de terceiros e de outras empresas teriam sido utilizadas para **dificultar o rastreamento do dinheiro** e ocultar a origem das movimentações financeiras suspeitas. Essa prática é comum em esquemas de desvio de verbas públicas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRO, prestou apoio logístico e operacional às equipes responsáveis pela operação. O órgão rondoniense acompanhará as investigações e, caso sejam identificados crimes cometidos em Rondônia, adotará as providências cabíveis.
