Samuel Costa critica Miguel Barros, presidente da OAB/RO em Cacoal, por uso de pesquisa suspensa pela Justiça Eleitoral em evento político.
O pré-candidato a governador de Rondônia, Samuel Costa (PSB), denunciou o presidente da Subseção de Cacoal da OAB/RO, Miguel Barros, por suposto uso indevido de uma pesquisa eleitoral suspensa pela Justiça Eleitoral. A pesquisa, realizada pelo Instituto Veritá e registrada sob o número RO-02673/2026, seria utilizada para definir a ordem de apresentação das propostas dos pré-candidatos ao governo durante um evento político promovido pela ABRACAM em parceria com a OAB/RO em Cacoal.
O evento, que integra a 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia, prevê um espaço de 30 minutos para cada pré-candidato apresentar suas propostas. No entanto, a escolha dos participantes com base na pesquisa do Instituto Veritá, cuja divulgação foi suspensa por decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) devido a inconsistências documentais, gerou forte reação de Samuel Costa. Segundo o pré-candidato, a decisão de Miguel Barros é arbitrária e incompatível com os princípios democráticos.
“A democracia não pode servir a interesses políticos. A OAB deve ser a casa da cidadania e da pluralidade de ideias, não um instrumento para favorecer determinados projetos de poder. Miguel Barros precisa explicar por que escolheu justamente uma pesquisa suspensa pela própria Justiça Eleitoral para definir quem pode ou não apresentar propostas à sociedade”, declarou Samuel Costa, conforme informações divulgadas. O pré-candidato anunciou que seu corpo jurídico já está tomando medidas junto ao TRE-RO para combater o que classificou como abusos e falta de transparência.
Medidas Jurídicas Contra Decisão Considerada Arbitrária
Samuel Costa afirmou categoricamente que seu corpo jurídico irá acionar o TRE-RO. O objetivo é impedir que decisões sem critérios objetivos e atos autoritários comprometam a igualdade de condições entre os pré-candidatos ao governo de Rondônia. Ele enfatizou que não aceitarão que regras sejam criadas unilateralmente para restringir a participação política e limitar o debate democrático, visto que isso enfraquece a democracia.
Críticas à Utilização de Pesquisa Suspensa pela Justiça
O pré-candidato foi enfático ao criticar a escolha de uma pesquisa suspensa pela própria Justiça Eleitoral como critério de seleção. Para ele, essa atitude subestima a inteligência dos rondonienses e demonstra uma aposta na ignorância da população. Samuel Costa ressaltou que quem tenta manipular o debate público com critérios questionáveis comete um grave erro, pois Rondônia não aceitará atalhos antidemocráticos. Ele classificou a ação como uma afronta aos princípios da impessoalidade e da transparência.
Ausência de Diálogo e Construção Consensual das Regras
Além disso, Samuel Costa criticou a forma como o processo foi conduzido pelo presidente da Subseção de Cacoal da OAB/RO, Miguel Barros. Segundo o pré-candidato, não houve qualquer reunião prévia com os pré-candidatos, partidos políticos ou seus representantes para discutir e deliberar coletivamente sobre os critérios de participação no evento. Essa ausência de diálogo, transparência e construção consensual das regras reforça a percepção de que a decisão foi tomada de forma unilateral e sem a devida cautela institucional, práticas que não condizem com a importância da OAB.
OAB Deve Ser Imparcial e Transparente no Debate Democrático
Samuel Costa reiterou que uma entidade da importância da OAB não pode estabelecer regras que impactam diretamente o processo democrático sem ouvir os interessados e sem apresentar critérios claros, públicos e previamente debatidos. Ele argumentou que decisões tomadas sem transparência geram questionamentos legítimos sobre sua razoabilidade e imparcialidade. A OAB não pode correr o risco de ser percebida como instrumento de interesses políticos ou eleitorais. A advocacia e a sociedade rondonienses esperam independência, equilíbrio e compromisso com a democracia, e não a reprodução de práticas de bastidores e interesses particulares.
