Produtores de Soja Acusados de Intoxicar Indígenas Puruborá em Rondônia com Agrotóxicos e Contaminar Rio Sagrado
Moradores da etnia Puruborá na aldeia Aperoí, em Rondônia, denunciam graves problemas de saúde e ambientais decorrentes do uso de agrotóxicos por produtores de soja. Crianças e adultos apresentaram lesões na pele, dores de cabeça e náuseas. O rio que sustenta a comunidade foi contaminado, resultando na morte de peixes.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pedindo o pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações. Os acusados são Wanderson Batista de Moraes, proprietário da área, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, arrendatários da terra. As acusações incluem a contaminação do rio Manoel Correia e danos ao Sítio Arqueológico Puruborá.
A denúncia, acompanhada de registros fotográficos e de áudio, aponta que os produtores abriram valas de drenagem artificiais sem licença ambiental, o que permitiu o escoamento de águas contaminadas diretamente para o rio. Além disso, tratores danificaram fragmentos de cerâmicas ancestrais no sítio arqueológico. Essas ações ocorrem em um contexto de conflito pela demarcação de terras, com relatos de violência e destruição de uma maloca sagrada. Conforme informação divulgada pelo g1, o caso foi iniciado após indígenas enviarem registros ao MPF em 2023.
Produtores de Soja Sob Investigação por Intoxicação e Danos Ambientais
Dois produtores de soja e o dono de uma propriedade rural em Seringueiras, Rondônia, enfrentam acusações de causar intoxicação por agrotóxicos a indígenas da etnia Puruborá. A aldeia Aperoí tem relatado graves lesões na pele, dores de cabeça e náuseas entre seus moradores. Uma família precisou deixar sua residência devido à exposição contínua aos venenos, que cercam a propriedade.
O MPF busca responsabilizar os acusados por danos que somam R$ 3,6 milhões. Entre as infrações apontadas, está a contaminação do rio Manoel Correia, essencial para o abastecimento e a subsistência das famílias indígenas, com a consequente morte de peixes. A ação civil pública visa compensar e reparar os danos causados à comunidade e ao meio ambiente.
A propriedade em questão, Sítio Boa Esperança, com cerca de 50 hectares, localizada na BR 429, já foi alvo de autuações por órgãos ambientais. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Batalhão de Polícia Ambiental constataram a construção de valas de drenagem irregulares e destruição de vegetação nativa. Posteriormente, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) também autuou os produtores por não respeitarem a distância mínima de pulverização de agrotóxicos em relação às áreas de preservação permanente.
Solo e Rio Contaminados: Relatório Indica Inviabilidade para Soja
Um relatório técnico da Idaron concluiu que o Sítio Boa Esperança é tecnicamente inviável para o cultivo de soja. O terreno é descrito como extremamente sensível, atuando como bacia de captação e abrigando nascentes do Rio Manoel Correia, com solo de umidade excessiva. A agência recomendou o uso restrito a cultivos orgânicos ou de recomposição florestal, como sistemas agroflorestais de cacau e cupuaçu.
Análises do solo revelaram a presença de herbicidas, incluindo o Fertfox, cujo princípio ativo, fosfeto de alumínio, libera fosfina, um gás altamente perigoso. O levantamento identificou que pelo menos 12% dos agrotóxicos utilizados apresentavam alto grau de toxicidade. As investigações comprovaram que as pulverizações terrestres não respeitaram a distância mínima de 90 metros de áreas de preservação e residências, caracterizando o uso de agrotóxicos como uma “arma química” para intimidar comunidades vulneráveis, segundo o MPF.
Raijan Cezar Mascarello, em depoimento ao MPF, negou o uso de defensivos agrícolas por via aérea, afirmando que as aplicações aéreas foram apenas de adubo foliar e micronutrientes. Ele sustentou que as aplicações de agrotóxicos foram feitas por via terrestre, dentro dos parâmetros legais. Wanderson Batista, antigo proprietário do sítio, declarou que apenas cedeu a área e que a responsabilidade pelas atividades é dos produtores, desconhecendo restrições técnicas para o plantio de soja.
Indenizações Milionárias e Recomposição Ambiental Solicitadas pelo MPF
O MPF solicitou indenizações que totalizam R$ 3,6 milhões para compensar e reparar os danos causados. Os valores se distribuem em R$ 2 milhões por danos morais coletivos ao povo Puruborá, R$ 1,2 milhão em danos morais individuais para os 40 moradores da Aldeia Aperoí, e no mínimo R$ 100 mil para cada um dos quatro membros da família forçada a abandonar sua residência. A ação também propõe a obrigação de recompor 80% da reserva legal da propriedade degradada.
O órgão ministerial tentou um acordo extrajudicial por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro de 2025, mas as tratativas foram suspensas após novas denúncias sobre o estado de saúde da comunidade. O MPF aponta que, mesmo após recomendações e reuniões, novas pulverizações de agrotóxicos ocorreram, sugerindo que as ações dos réus escalonaram com o objetivo de forçar a expulsão dos indígenas da região.
O Sítio Arqueológico Puruborá também sofreu danos, com fragmentos de cerâmicas ancestrais danificados pelo uso de tratores. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatou os prejuízos. Este cenário se agrava em meio a tensões pela demarcação de terras, com episódios de violência registrados, incluindo disparos de revólver contra uma residência indígena e a destruição de uma maloca sagrada em um incêndio criminoso investigado pela Polícia Federal.
