Professora presa por engano em RO: Erro judicial de GO leva pedagoga à delegacia após confusão de nome e CPF
A pedagoga Suelen da Cruz Nunes, de 36 anos, viveu momentos de desespero e humilhação ao ser presa indevidamente dentro da escola onde leciona em Vilhena, Rondônia. Um erro em um processo judicial do estado de Goiás resultou na inclusão equivocada de seu nome em um mandado de prisão, sob a acusação de ser devedora de pensão alimentícia.
A situação, que causou grande constrangimento e pânico à professora, teve início com a chegada de policiais à instituição de ensino. Suelen foi retirada de sua sala de aula, diante de alunos e colegas, e questionada sobre seus dados pessoais. As informações coincidentes com as do mandado levaram à sua condução à delegacia e, posteriormente, ao presídio feminino.
O mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, em Goiás, na verdade, visava uma moradora da cidade goiana com nome e sobrenome semelhantes aos de Suelen, mas com grafia distinta. O equívoco ocorreu devido a um erro no número do CPF informado na petição inicial do processo, conforme aponta a defesa da professora. Conforme informação divulgada pelo g1, a professora pretende entrar com um processo por danos morais contra os responsáveis pelo erro.
Prisão por engano e humilhação na escola
Suelen relatou ao g1 a sensação de humilhação ao ser retirada de seu ambiente de trabalho. “Eu não estava acreditando naquela situação. Me senti muito humilhada. Saber que eu fui levada do meu trabalho. Todo mundo ficou olhando, questionando: ‘O que aconteceu? A professora está sendo presa?'”, desabafou a pedagoga.
Apesar de ter tentado explicar que não era a pessoa procurada, Suelen foi levada à delegacia. A situação se agravou quando ela foi encaminhada ao presídio feminino, onde permaneceu em uma cela pequena, dividindo o espaço com outra detenta e sem acesso a condições básicas, como colchão e água. A fome também foi um relato da professora, que chegou após o horário do almoço.
O erro judicial e a busca por justiça
A advogada de Suelen, Wilma Fernandes, informou que o erro ocorreu na indicação do CPF da professora no processo judicial em Goiás. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reconheceu a falha, alegando que o equívoco se deu na petição inicial. Segundo o órgão, assim que a inconsistência foi percebida, medidas foram tomadas para a correção cadastral.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por sua vez, informou que sua atuação se baseou no termo de declarações assinado pela pessoa atendida, documento que continha os dados pessoais utilizados. A instituição afirmou que, ao ser comunicada do ocorrido, adotou as providências necessárias para solucionar a questão.
12 horas de angústia e busca por reparação
Suelen da Cruz Nunes, que é divorciada e mãe de uma filha de oito anos com autismo nível 2 de suporte, ficou detida por cerca de 12 horas. A liberação só ocorreu perto das 23h, após muita insistência e pressão de sua advogada junto às autoridades para a expedição do alvará de soltura.
A pedagoga e sua defesa afirmam que pretendem entrar com uma ação judicial por danos morais. “Pelos prejuízos, danos causados, pelo abalo emocional e psicológico sofrido, não somente pela Suelen, mas também por toda a família e os amigos que sofreram junto com a situação”, declarou a advogada Wilma Fernandes, ressaltando o impacto negativo do erro.
Nota do TJ-GO sobre o caso
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) emitiu nota sobre o ocorrido, explicando que o processo tramita em segredo de justiça. De acordo com o órgão, a expedição do mandado decorreu de uma inconsistência cadastral na petição inicial, com indicação equivocada de CPF. O TJGO esclareceu que, tão logo a situação foi identificada, o equívoco foi informado nos autos e as providências para a correção foram adotadas, ressaltando que os atos judiciais são baseados nas informações constantes dos processos.
