Justiça italiana anula extradição de Carla Zambelli e determina sua soltura
Em uma reviravolta surpreendente, a Suprema Corte de Cassações da Itália anulou nesta sexta-feira (22) a decisão que autorizava a extradição da ex-deputada federal brasileira Carla Zambelli. A medida, que já resultou na libertação da ex-parlamentar, põe fim à sua prisão em um presídio nos arredores de Roma.
A decisão da última instância da justiça italiana reverteu uma sentença anterior da Corte de Apelações, que havia inicialmente aprovado o pedido de extradição do Brasil. A soltura de Zambelli foi confirmada por seus advogados e celebrada pela família, que a considera um “milagre”.
A ex-deputada, que está na Itália desde 29 de julho de 2025, aguarda os próximos passos da justiça brasileira para definir seu futuro, conforme informou seu irmão, o deputado estadual Bruno Zambelli. A família planeja visitá-la em breve na Europa. Conforme apurado pelo g1, Zambelli optou por permanecer na Itália por receio de ser presa ao retornar ao Brasil.
O processo que levou à prisão e extradição de Zambelli
A extradição de Carla Zambelli está relacionada a dois processos distintos no Brasil. O primeiro, e que motivou a decisão da Suprema Corte de Cassações nesta sexta-feira, diz respeito à condenação da ex-deputada por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi condenada por esse crime.
Um segundo processo de extradição, ainda em andamento na justiça italiana, refere-se à condenação de Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e ameaça com arma. O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um único pedido de extradição à Itália, mas as autoridades italianas optaram por separar os casos, resultando em duas análises distintas.
Até o momento, a defesa de Carla Zambelli não tem clareza sobre os motivos exatos da anulação pela Suprema Corte, mas acredita que foram encontrados erros na sentença anterior da Corte de Apelações. O acórdão formal da decisão ainda não foi divulgado oficialmente.
Próximos passos e o papel do Ministério da Justiça italiano
Após o esgotamento das vias judiciais na Itália, o caso ainda passará pela análise do ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio. Ele terá um prazo de 45 dias, a partir da publicação do acórdão, para emitir um parecer favorável ou contrário à extradição.
Brasil e Itália possuem um tratado recíproco de extradição em vigor desde 1993, que obriga ambos os países a entregar pessoas procuradas pela justiça do outro país, seja para julgamento ou para cumprimento de pena. Este tratado já foi acionado dezenas de vezes ao longo dos anos.
Condições da prisão onde Zambelli estava detida
Carla Zambelli estava detida em um presídio feminino nos arredores de Roma, que abriga mulheres em regimes de segurança média e alta. A unidade prisional, que tem capacidade para 272 detentas, enfrenta um grave problema de superlotação, abrigando atualmente 371 mulheres.
Além da superlotação, a prisão sofre com um déficit de funcionários. De acordo com o Ministério da Justiça italiano, o número de agentes penitenciários atuando no local em junho deste ano era de 181, quando o ideal seria 214. A carência de pessoal também se estende à área administrativa e de educadores.
