Senador Marcos Rogério critica “travas ideológicas” e defende pavimentação da BR-319 como “infraestrutura crítica” para o progresso do Norte

GERAL

BR-319: Senador Marcos Rogério endurece discurso e aponta “travas ideológicas” como entrave ao progresso do país

A pavimentação da BR-319, rota vital que conecta Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está no centro de um debate acirrado no Senado Federal. O senador Marcos Rogério (PL-RO) intensificou suas críticas, classificando as objeções ao projeto como “travas ideológicas” que impedem o desenvolvimento da Região Norte e a segurança nacional. A proposta, que reconhece a rodovia como infraestrutura crítica, avançou na Comissão de Serviços de Infraestrutura, mas ainda enfrenta o crivo da Comissão de Meio Ambiente.

A medida, originada na Câmara dos Deputados, busca estabelecer obrigações claras para a recuperação e manutenção da BR-319, além de garantir condições de tráfego adequadas. O senador Marcos Rogério, relator da matéria na Comissão de Serviços de Infraestrutura, apresentou um parecer favorável que foi aprovado, mas o projeto ainda precisa passar por outras instâncias antes de se tornar lei.

As informações são do site Rondônia Dinâmica e apontam para a urgência da obra, que, segundo o parlamentar, transcende os problemas enfrentados por motoristas e transportadores. A precariedade da estrada compromete a integração econômica da Região Norte, sendo a única ligação rodoviária de Manaus com o restante do Brasil e também o acesso terrestre a Roraima.

BR-319: Segurança Nacional e Integração Econômica em Risco

Marcos Rogério enfatizou que a situação da BR-319 representa uma **vulnerabilidade para a segurança nacional** e um obstáculo permanente à integração econômica da Região Norte. Ele descreveu sua própria experiência ao percorrer o trecho durante o período chuvoso, comparando-o a um “verdadeiro desafio” e “um rali”, evidenciando as dificuldades intransponíveis para o transporte profissional de cargas.

O relator destacou que as consequências dos problemas de trafegabilidade se estendem para além dos estados diretamente envolvidos. As recentes estiagens históricas, que afetaram a navegação nos rios Madeira e Amazonas, prejudicando o abastecimento e o escoamento da produção, reforçam, segundo ele, a necessidade de uma ligação rodoviária em condições ideais, pois o transporte fluvial, embora importante, não supre essa demanda.

Projeto Prevê Recuperação, Manutenção e Medidas de Segurança

O Projeto de Lei nº 4.994/2023, que tramita no Senado, determina que o poder público assegure a trafegabilidade da BR-319 por meio de **recuperação e manutenção do pavimento**. Entre as medidas propostas estão a instalação de dispositivos para a travessia segura de animais e a adaptação de pontes e viadutos para mitigar riscos de atropelamentos.

A proposta também visa tornar a rodovia **prioritária nos planos nacionais de desenvolvimento e aceleração econômica**. O reconhecimento como infraestrutura crítica se justifica pela importância de estruturas cuja interrupção pode gerar consequências significativas para a sociedade, economia, meio ambiente e segurança nacional.

Aspectos Ambientais e Ajustes no Projeto

No que tange à questão ambiental, o texto prevê a adoção de procedimentos simplificados para obras com **pequeno ou médio potencial poluidor**, sem, contudo, dispensar o licenciamento. Marcos Rogério esclareceu que a proposta preserva a legislação ambiental, focando na otimização dos trâmites, e não em sua eliminação. A análise ambiental detalhada ficará a cargo da Comissão de Meio Ambiente.

O senador apresentou duas emendas ao projeto. A primeira retirou a previsão de uso de recursos do Fundo Amazônia, para evitar conflitos com a destinação ambiental e compromissos com financiadores. A segunda emenda reforçou a exigência de respeito à programação orçamentária anual, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à necessidade de estimativa de impacto financeiro.

Críticas às “Travas Ideológicas” e Defesa do Progresso

Após a aprovação do parecer, Marcos Rogério reiterou a necessidade de retomar as obras de pavimentação, criticando o que ele considera entraves impostos por interpretações ambientais sem fundamento técnico robusto. Ele argumentou que eventuais riscos de desmatamento devem ser combatidos com fiscalização e responsabilização, e não pela inviabilização de obras de infraestrutura essenciais.

“Reconhecidas as condições, as **travas ideológicas não podem ser impedimento ao progresso do país**, ao avanço do país”, declarou o senador. Ele defendeu que, se houver fundamentos técnicos para objeções, estes devem ser apresentados, mas não se pode paralisar uma obra pública indispensável por meras suposições sobre ocupação e crimes ambientais.

O senador também associou o avanço das obras às recentes mudanças na legislação de licenciamento ambiental, que, segundo ele, têm auxiliado a superar entraves que dificultavam a execução de empreendimentos cruciais para o desenvolvimento regional. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também se manifestou em apoio à melhoria da infraestrutura de acesso, como forma de ampliar a presença do Estado na Amazônia e fomentar atividades econômicas sustentáveis.

A votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura ocorreu de forma simbólica, sem registro de manifestações contrárias. O projeto agora segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, etapa fundamental para a definição do futuro da BR-319 como infraestrutura crítica. A aprovação final ainda depende de outras fases de tramitação legislativa.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *