Suprema Corte dos EUA não analisa recurso da Meta e permite que processo sobre vício no Instagram siga em frente
A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa nesta terça-feira (26), ao se recusar a analisar um pedido da Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram. O pedido visava barrar um processo que acusa o Instagram de ter sido projetado intencionalmente para causar vício em jovens.
Este caso, movido pelo procurador-geral de Vermont, reflete uma tendência crescente de ações legais contra grandes empresas de tecnologia, focando nos riscos associados à segurança e bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital. A decisão da corte permite que o processo avance, aumentando a pressão sobre as práticas das redes sociais.
A ação judicial alega que o Instagram explora vulnerabilidades neurológicas e psicológicas de adolescentes para fomentar o uso compulsivo e excessivo, impactando negativamente a saúde mental. Conforme informação divulgada pela agência Reuters, o caso faz parte de um esforço coordenado envolvendo 42 procuradores-gerais estaduais nos EUA.
Acusações de design viciante e publicidade enganosa
O processo movido pelo procurador-geral de Vermont alega que o Instagram foi deliberadamente projetado para explorar o cérebro em desenvolvimento dos adolescentes, com o objetivo de criar dependência e, consequentemente, aumentar a venda de publicidade. Vermont argumenta que a Meta enganou intencionalmente os consumidores sobre a segurança do produto.
A Meta, por sua vez, contestou a jurisdição dos tribunais de Vermont, argumentando que o Instagram não foi desenvolvido no estado e que não há evidências de que informações enganosas sobre sua segurança ou potencial viciante tenham sido divulgadas localmente. A empresa alegou que permitir o avanço do caso seria injusto e violaria seu direito ao devido processo legal.
No entanto, a Suprema Corte de Vermont já havia rejeitado esse argumento em 2025, afirmando que a coleta de dados pessoais e a geração de receita com um design supostamente prejudicial não violam o devido processo legal. A decisão da Suprema Corte dos EUA agora mantém essa linha, permitindo que o caso siga.
Onda de processos contra redes sociais
A decisão da Suprema Corte dos EUA ocorre em um contexto de crescente rigor legal contra as plataformas de redes sociais. Em abril, o tribunal superior de Massachusetts também decidiu que a Meta deve enfrentar um processo semelhante sobre vício em jovens.
Em março, um júri determinou que a Meta pagasse US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo Novo México, que acusava a empresa de enganar usuários sobre a segurança do Facebook e Instagram. Além disso, em Los Angeles, a Meta e o Google foram considerados negligentes por projetarem plataformas prejudiciais a jovens, resultando em uma indenização de US$ 6 milhões a uma jovem viciada em redes sociais desde a infância.
Recentemente, em maio, a Meta encerrou um processo movido por um distrito escolar no Kentucky, que buscava responsabilizar empresas de mídia social pelos custos relacionados à crise de saúde mental entre estudantes, supostamente ligada ao uso das plataformas.
Mark Zuckerberg nega direcionamento a crianças
Em depoimento em fevereiro, durante um julgamento na Califórnia sobre vício em redes sociais entre jovens, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, negou que o Instagram tenha crianças como público-alvo. Ele afirmou que a empresa toma medidas para proteger os mais jovens.
A procuradora-geral de Vermont, Charity Clark, iniciou o processo em 2023, alegando que o aplicativo de fotos estudou vulnerabilidades neurológicas, cognitivas e psicológicas de adolescentes para incentivar o uso compulsivo e excessivo, prejudicando sua saúde mental. A ação se baseia na lei de proteção ao consumidor do estado.
A rejeição do recurso pela Suprema Corte dos EUA representa um avanço importante para os processos que buscam maior responsabilização das empresas de tecnologia em relação ao impacto de suas plataformas na saúde mental dos jovens, especialmente no que diz respeito ao design que pode levar ao vício em Instagram.
