Deputado Thiago Flores busca revolucionar mesa dos brasileiros com política tributária focada em bem-estar e produção sustentável
O Deputado Federal Thiago Flores (União Brasil-RO) apresentou um projeto de lei que pode mudar a forma como os brasileiros consomem e os produtores rurais trabalham. A proposta, PL nº 1963/2026, visa usar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ferramenta para incentivar hábitos mais saudáveis e fortalecer a agricultura familiar, especialmente a cadeia produtiva do cacau em Rondônia.
A iniciativa busca criar um sistema tributário mais justo, onde produtos benéficos à saúde e aqueles oriundos de pequenos produtores terão seus impostos reduzidos. Em contrapartida, alimentos considerados prejudiciais à saúde, ricos em gorduras trans ou excesso de açúcar, terão a tributação aumentada.
A proposta, que também foi apresentada como uma Indicação ao Ministério da Fazenda para adoção urgente pelo Governo Federal, tem como objetivo principal combater doenças crônicas como diabetes e obesidade, que sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme divulgado pela assessoria parlamentar da Câmara dos Deputados, a medida visa valorizar a produção de qualidade e proteger as famílias rondonienses.
IPI reduzido para alimentos saudáveis e agricultura familiar
O cerne do Projeto de Lei nº 1963/2026 é a aplicação de critérios de extrafiscalidade na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). Segundo a proposta, haverá uma **redução de 50% no IPI** para alimentos considerados saudáveis, aqueles derivados da agricultura familiar e também para chocolates com alto teor de cacau puro. Essa medida visa tornar esses produtos mais acessíveis ao consumidor final.
Em paralelo, o projeto prevê um **aumento de 50% na tributação** sobre produtos industrializados que apresentem malefícios à saúde. Isso inclui itens que contenham gordura trans ou quantidades excessivas de açúcar. A intenção é desincentivar o consumo desses produtos, cujos custos para o sistema de saúde público são significativos.
Combate a doenças e fomento à produção sustentável de cacau
Um dos pilares da proposta é o combate ao avanço de doenças como o diabetes e a obesidade, que representam um ônus considerável para o SUS. Ao tornar alimentos saudáveis mais baratos e os menos saudáveis mais caros, o deputado Thiago Flores espera influenciar positivamente os hábitos alimentares da população.
Adicionalmente, o projeto busca dar um impulso à produção sustentável do cacau, um produto de grande importância para Rondônia. A medida visa combater o uso de gorduras vegetais substitutas, muitas vezes empregadas pela indústria em detrimento da qualidade e da origem do cacau, valorizando assim os produtores locais e a cadeia produtiva regional.
Deputado defende política tributária a serviço do bem-estar
O Deputado Thiago Flores ressaltou a importância de a política tributária servir ao bem-estar da população. “Não é apenas sobre arrecadar, é sobre induzir hábitos saudáveis. Queremos que o alimento que faz bem à saúde e que vem das mãos do nosso pequeno produtor rural seja mais barato no supermercado”, declarou o parlamentar.
Ele enfatizou que a proposta é justa, pois onera mais os produtos que causam doenças, ajudando a compensar os custos públicos com saúde. “Estamos valorizando quem produz com qualidade e protegendo as famílias rondonienses”, complementou Flores, conforme informações de sua assessoria parlamentar.
Impacto na produção rural e mobilidade
Em uma iniciativa paralela, mas com foco no desenvolvimento rural, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 16.422/2026 ao governo de Rondônia. A proposta solicita a liberação de R$ 1,2 milhão para a recuperação de estradas vicinais em Itapuã do Oeste.
A solicitação, encaminhada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), visa garantir melhores condições de tráfego e mobilidade nas áreas rurais do município, que possui forte predominância agrícola e depende da agricultura familiar. A conservação das vias é vista como essencial para o escoamento da produção e a qualidade de vida dos moradores.
A deputada Ieda Chaves destacou que a melhoria da malha viária rural é um elemento crucial para o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas, além de otimizar a logística e reduzir custos operacionais, conforme comunicado pela assessoria parlamentar da ALE/RO DECOM.
