Tia e avó do adolescente brasileiro que matou a mãe em Portugal buscam guarda da irmã de 4 anos; criança está sob proteção do Estado
Uma tia e a avó do adolescente brasileiro de 15 anos que confessou ter matado a própria mãe em Algés, Portugal, manifestaram o desejo de obter a guarda da irmã do jovem, de apenas 4 anos. A criança, que estava na residência no momento do crime, encontra-se sob proteção das autoridades portuguesas.
O caso, que chocou a comunidade, ganhou novos contornos com a atuação dos familiares, que já entraram em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. Eles buscam assistência jurídica e apoio para lidar com as complexas questões legais e familiares decorrentes da tragédia.
Segundo informações divulgadas pelo jornal português Púbico, a vítima, uma brasileira de 33 anos, havia se mudado para Portugal com os dois filhos há menos de três semanas. A Polícia Judiciária de Portugal investiga se o crime pode ter relação com eventuais maus-tratos físicos e psicológicos praticados pela mãe contra as crianças, que já eram acompanhadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras desde maio de 2024.
Busca por assistência e proteção da criança
A tia e a avó do adolescente já viajaram para Portugal e estão em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. Conforme relatado pelo jornal Púbico, o Consulado confirmou que está acompanhando o caso e oferecendo orientações aos familiares sobre procedimentos como o registro de óbito, questões funerárias e outras formalidades jurídicas.
A prioridade, no momento, é a segurança e o bem-estar da menina de 4 anos. A criança está sob a proteção do Estado português, e as autoridades buscam garantir um ambiente seguro e estável para ela após o trauma do assassinato da mãe e a prisão do irmão.
Adolescente não responde criminalmente, mas pode ser internado
De acordo com a legislação portuguesa, o adolescente de 15 anos, autor confesso do crime, não pode ser responsabilizado criminalmente da mesma forma que um adulto. A medida mais severa prevista em lei para casos como este é o internamento em um centro educativo, onde ele receberá acompanhamento.
O pai das duas crianças, vale ressaltar, encontra-se em prisão preventiva desde o ano passado, acusado de violência doméstica. Essa informação adiciona uma camada de complexidade à situação familiar, reforçando a necessidade de uma análise cuidadosa quanto à guarda da menina.
Investigação aponta para possíveis maus-tratos
A Polícia Judiciária de Portugal trabalha com a hipótese de que o crime possa estar ligado a um histórico de violência doméstica. A vítima e seus filhos teriam se mudado recentemente para Portugal, buscando um recomeço, mas a tragédia expôs uma realidade preocupante.
O acompanhamento prévio pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e a situação do pai das crianças indicam um contexto familiar delicado. A investigação continua para esclarecer todos os detalhes que levaram ao desfecho fatal.
