TikTok firma acordo bilionário e impõe limite de uso diário de duas horas em meio a preocupações com saúde mental de jovens.
O TikTok e sua controladora chinesa, a ByteDance, chegaram a um acordo histórico com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, poucos dias antes do início de um julgamento que investigava acusações de que a plataforma é viciante e enganou consumidores sobre sua segurança.
O acordo prevê um pagamento inicial de ao menos US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 510 milhões) em até 45 dias, com a possibilidade de o valor total atingir US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,53 bilhão) se certas condições forem cumpridas, conforme divulgado pelo gabinete do procurador-geral do Alabama.
Este é o primeiro acordo do TikTok com um estado americano diante de uma série de processos semelhantes. Pelo menos outros 27 estados e Washington, D.C., também processaram a empresa por questões relacionadas aos efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes, conforme noticiado pela Reuters.
Novas regras de uso e segurança prometem frear o vício no TikTok
Como parte fundamental do acordo, o TikTok implementará mudanças significativas em sua plataforma. Dentre as principais medidas, destaca-se a introdução de um limite de duas horas de uso por dia para os usuários.
Além disso, a plataforma passará a exibir pausas obrigatórias após 15 minutos de utilização, incentivando momentos de desconexão. Mecanismos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários também serão implementados, buscando maior proteção para o público jovem.
Alabama acusa algoritmo de direcionar jovens para conteúdos nocivos
O processo movido pelo Alabama, liderado pelo procurador-geral Steve Marshall, alegava que o TikTok utilizava um fluxo contínuo de vídeos, sem fim aparente, para criar um efeito altamente viciante na plataforma.
Segundo a ação judicial, o algoritmo da rede social, responsável por selecionar e recomendar conteúdos, teria o potencial de direcionar jovens para vídeos cada vez mais intensos, incluindo temas como violência e automutilação, contribuindo para uma crise de saúde mental entre adolescentes.
O estado também acusou o TikTok de apresentar informações falsas sobre a restrição de acesso de jovens a conteúdos sexuais e violentos, com o objetivo de obter classificações que indicassem o aplicativo como seguro para adolescentes nas principais lojas de aplicativos. Outra grave acusação era a de que a empresa enganou os usuários quanto ao acesso do governo chinês aos dados de americanos.
TikTok defende segurança como prioridade, mas enfrenta escrutínio
Em sua defesa, o TikTok tem afirmado que a segurança de adolescentes é uma de suas principais prioridades no desenvolvimento da plataforma. A empresa também argumentou que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações, uma lei americana que limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários, a protege de processos relacionados a esse tipo de conteúdo.
O julgamento, que estava previsto para começar em Montgomery, capital do Alabama, e deveria durar de duas a três semanas, poderia ter revelado informações internas sobre o funcionamento do TikTok. A plataforma, que já chegou a acordos em outros casos semelhantes, buscava manter sigilo sobre suas operações.
