União Europeia Propõe Taxar Big Techs em 3% para Financiar Orçamento Bilionário até 2034

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União Europeia estuda taxar gigantes da tecnologia para bancar orçamento de longo prazo

A União Europeia apresentou uma proposta ambiciosa para o seu orçamento de longo prazo, válido de 2028 a 2034. Entre as medidas mais notáveis está a criação de uma taxação anual sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia, incluindo publicidade online, serviços digitais e monetização de dados de usuários.

O objetivo principal é a criação de novas fontes de arrecadação para o bloco, buscando financiar prioridades estratégicas sem sobrecarregar os países membros com aumentos excessivos em suas contribuições. A proposta foi apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa.

Essa nova forma de arrecadação, conforme divulgado, visa garantir que o bloco europeu tenha os recursos necessários para investir em áreas cruciais como defesa e competitividade, sem comprometer a estabilidade financeira dos seus integrantes. Saiba mais sobre os detalhes dessa iniciativa.

Como funcionará a taxação das Big Techs na Europa

A proposta prevê a cobrança de **3% sobre a receita líquida** das empresas de tecnologia. Essa taxa incidirá especificamente sobre os ganhos obtidos com publicidade online, serviços de intermediação digital e a monetização de dados de usuários. No entanto, a medida não abrangerá todas as empresas do setor.

A tributação será aplicada apenas às companhias que atenderem simultaneamente a dois critérios. Primeiramente, deverão ter uma **receita anual superior a 50 milhões de euros** proveniente de atividades digitais dentro da União Europeia. Em segundo lugar, o **faturamento global da empresa** deverá ultrapassar os **750 milhões de euros**.

A União Europeia busca chegar a um acordo sobre essa nova legislação ainda em **2027**, com a expectativa de que a arrecadação se inicie em **1º de janeiro de 2028**. A intenção é que essa taxa se torne uma fonte de receita estável e significativa para o orçamento europeu.

Novas fontes de receita para um orçamento mais robusto

A taxação das Big Techs é apenas uma das cinco novas fontes de receita que compõem o pacote orçamentário proposto. O plano também contempla recursos provenientes de mecanismos ligados à **emissão de carbono** e à **comercialização de produtos de tabaco**. Além disso, uma contribuição de **2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não coletado** também está em estudo.

Somadas às fontes de arrecadação já existentes, essas novas receitas têm o potencial de gerar cerca de **60 bilhões de euros anualmente**. O bloco europeu também considera explorar outras possibilidades, como a tributação de **criptoativos** e a realização de leilões de **frequências de radiofrequência**.

Orçamento reduzido, mas investimentos estratégicos ampliados

O orçamento proposto para o período de 2028 a 2034 foi estabelecido em **1,58 trilhão de euros**, representando uma redução de cerca de 10% em relação ao plano inicial da Comissão Europeia. Apesar da redução, a contribuição média dos países-membros deve ter um leve aumento, passando de 0,80% para **0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB)**.

António Costa destacou que a proposta busca preservar políticas tradicionais, como o apoio à agricultura e a redução das desigualdades regionais. Ao mesmo tempo, visa **ampliar significativamente os investimentos em áreas consideradas estratégicas** para o futuro do bloco europeu.

Aumento expressivo em defesa e competitividade

Um dos pontos de destaque da nova proposta orçamentária é o **aumento expressivo nos recursos destinados à defesa**. Segundo o plano, os investimentos nessa área devem crescer **232%**. Paralelamente, os recursos para impulsionar a **competitividade** do bloco europeu terão um aumento de **120%**.

Costa expressou otimismo em relação à proposta, afirmando: “Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final”. A expectativa é que as negociações avancem rapidamente para que as novas diretrizes possam ser implementadas conforme planejado.

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