Vietnã quer restringir publicações de menores de 16 anos em redes sociais
O Vietnã está considerando uma nova medida que pode mudar significativamente o acesso de jovens às redes sociais. Um projeto de decreto em análise propõe proibir que adolescentes com menos de 16 anos façam publicações, comentários ou reações em plataformas digitais.
A proposta, que busca um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes, também estabelece que os pais ou responsáveis legais serão os encarregados de cadastrar e supervisionar as contas dessas crianças. A iniciativa reflete uma preocupação global crescente com os impactos da internet na saúde mental e segurança dos mais novos.
Segundo o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, o objetivo principal não é proibir o acesso, mas sim garantir que o uso das redes sociais ocorra em um ambiente apropriado para a idade e protegido de riscos. A medida segue passos de outros países que já implementaram restrições similares.
Responsabilidade parental e proteção de dados
De acordo com o projeto de decreto, as contas de usuários com menos de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um dos pais ou responsável legal. Este adulto terá a responsabilidade de monitorar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas por parte do menor. As empresas de redes sociais deverão implementar medidas técnicas para identificar usuários menores de idade.
Além disso, as plataformas terão que garantir que o conteúdo exibido seja adequado para cada faixa etária. A proposta também exige que as empresas ofereçam o máximo nível de proteção à privacidade para as contas infantis e implementem mecanismos para detectar, alertar e bloquear conteúdos prejudiciais, como violência, pornografia, drogas, suicídio e jogos de azar.
Tendência global de regulamentação
A iniciativa vietnamita se alinha a um movimento global de governos que buscam regulamentar o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Recentemente, o Parlamento da França aprovou uma proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália foi um dos primeiros países a adotar medidas semelhantes, e outras nações também discutem restrições.
Essas ações demonstram a preocupação com a segurança online e os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens. A intenção é criar um ambiente digital mais seguro, onde os menores possam interagir sem estarem expostos a riscos desnecessários.
Regras mais rígidas para jogos online também estão em pauta
Paralelamente às restrições para redes sociais, o Vietnã também pretende endurecer as regras para jogos online. A proposta inclui a obrigatoriedade de verificação de idade dos usuários e o registro das contas de menores de 16 anos com dados dos pais ou responsáveis.
Uma das medidas mais notáveis é a limitação do tempo de jogo a, no máximo, 60 minutos por dia para títulos oferecidos pela mesma empresa. Essa medida visa combater o vício em jogos e garantir um equilíbrio saudável entre o tempo online e outras atividades.
É importante notar que o projeto de decreto ainda não foi finalizado e pode passar por alterações antes de sua aprovação oficial. As discussões continuam para definir os detalhes e garantir a eficácia das medidas propostas.
