Violência contra a mulher no Brasil: um retrato alarmante após 20 anos da Lei Maria da Penha
Mais da metade das brasileiras que já tiveram um relacionamento amoroso, especificamente 54%, relatam ter sido vítimas de algum tipo de violência. Em contraste, apenas 11% dos homens admitem ter praticado agressões contra suas parceiras ou ex-parceiras. Esses dados preocupantes vêm da pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva.
O estudo, que ouviu 1,5 mil pessoas de diversas regiões do país, busca entender como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar nos dias de hoje. Os resultados expõem a persistência de um problema grave e os desafios que ainda impedem a proteção efetiva das mulheres, mesmo com a legislação em vigor.
A pesquisa também aponta que a sensação de impunidade é o principal obstáculo para que as mulheres denunciem a violência, citada por 56% delas. A lentidão da Justiça é outro fator relevante, mencionada por 39% das entrevistadas, evidenciando a necessidade de aprimoramentos no sistema de proteção.
Agressões Psicológicas São as Mais Relatadas Pelas Mulheres
A violência psicológica se destaca como a mais frequente entre as mulheres que sofrem agressões de parceiros ou ex-parceiros, relatada por 42% delas. Em seguida, a violência física é mencionada por 25% das entrevistadas. Esses dados ressaltam a importância de reconhecer e combater não apenas as agressões visíveis, mas também aquelas que afetam a saúde mental e o bem-estar das mulheres.
Homens e a Percepção da Violência: Um Abismo de Compreensão
Um dado alarmante da pesquisa é que 77% das mulheres acreditam que os homens, em geral, ainda não compreendem certas atitudes como formas de violência. Além disso, 82% das entrevistadas consideram que muitos homens se omitem diante de situações de agressão contra outras mulheres. Essa falta de percepção e engajamento agrava o problema da violência de gênero.
Lei Maria da Penha: Conhecimento Amplo, Mas Necessidade de Ações Integradas
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é amplamente conhecida pela população brasileira, com 82% das mulheres entendendo que ela, sozinha, não é suficiente para combater a violência doméstica de forma efetiva. Apesar de reconhecerem seu impacto positivo na proteção e na conscientização sobre os riscos, as mulheres apontam a necessidade de ações articuladas do Estado para superar esse cenário.
A pesquisa também revela que, embora a maioria das mulheres conheça a previsão da lei para casos de violência física (88%), o conhecimento sobre a inclusão da violência patrimonial é menor, atingindo apenas 46%. As medidas protetivas de urgência são conhecidas por 83% das brasileiras, mas o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança apenas 38% delas.
Agressões e a Necessidade de Mudança Cultural
A diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê, destaca que uma parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, especialmente aqueles relacionados a controle e vigilância. Essa naturalização é preocupante, visto que a violência psicológica é a mais vivenciada pelas mulheres, conforme aponta o estudo.
Os resultados da pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha” reforçam que, embora a legislação tenha promovido avanços importantes, a violência de gênero permanece como um problema estrutural no Brasil. A superação desse cenário exige um esforço conjunto e contínuo da sociedade e do Estado, com foco em educação, conscientização e aprimoramento das políticas de proteção às mulheres.
