Caminhoneiros desistem de greve nacional após governo federal garantir piso mínimo do frete e alta do diesel

RONDONIA

Caminhoneiros desistem de greve nacional após governo federal garantir piso mínimo do frete e alta do diesel

A possibilidade de uma nova paralisação nacional dos caminhoneiros foi descartada após reuniões estratégicas entre representantes da categoria e o governo federal. A decisão veio após a publicação de medidas que visam proteger o valor do frete, especialmente diante da recente alta nos preços do diesel.

As negociações e os anúncios do governo, incluindo a edição de uma Medida Provisória e resoluções da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), foram considerados suficientes para atender às principais demandas dos transportadores autônomos. A principal reivindicação atendida é a garantia do pagamento do piso mínimo do frete, uma luta antiga da categoria.

Essas novas regras, que buscam trazer mais segurança e previsibilidade para os profissionais do volante, foram divulgadas pela Agência Brasil e são vistas como um avanço significativo para o setor. A manutenção do diálogo e a efetividade das medidas foram pontos cruciais para a reversão do cenário de greve.

Medidas do Governo para Proteger o Frete e o Diesel

A Medida Provisória 1.343/2026, acompanhada pelas Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da ANTT, estabeleceu novas regras para garantir o pagamento do piso mínimo do frete. Essa medida atende a uma antiga reivindicação dos caminhoneiros, que chegaram a realizar uma paralisação nacional de dez dias em 2018.

A Resolução 6.077 prevê sanções progressivas para empresas e contratantes que descumprirem a lei do piso mínimo. Já a Resolução 6.078 impede a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) para fretes contratados abaixo do valor estabelecido, tornando o transporte ilegal e impedindo sua circulação.

Essas resoluções operacionalizam a MP 1.343, que terá validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por igual período, enquanto tramita no Congresso Nacional. A MP caducará em julho se não for votada por deputados e senadores.

Detalhes do Piso Mínimo e Ajuste com o Diesel

O valor do piso mínimo de frete é calculado com base em diversos fatores, como o tipo de caminhão (número de eixos), o volume e tipo da carga (granel sólido ou líquido), a necessidade de controle de temperatura (frigorificada ou aquecida) e o acondicionamento (em contêiner ou não). Essa detalhada precificação busca refletir os custos reais da operação.

O governo se comprometeu a ajustar os valores do piso mínimo sempre que houver uma variação igual ou superior a 5% no preço do diesel, conforme previsto na legislação. Essa garantia é fundamental para que o valor do frete acompanhe as flutuações do mercado de combustíveis.

Diálogo e Segurança para os Caminhoneiros

Luciano Santos, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, destacou a importância do diálogo e do atendimento às demandas da categoria. “O caminhoneiro quer trabalhar, mas precisa de regra sendo cumprida. O piso mínimo é vida, é o que garante dignidade e qualidade de vida na estrada”, afirmou Santos.

Durante reuniões em Brasília com o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o governo apresentou os avanços na fiscalização. A ANTT dobrou o número de operações nas estradas, o que, além de atender os caminhoneiros, permite rastrear irregularidades como sonegação de tributos e lavagem de dinheiro.

Boulos ressaltou a importância vital dos caminhoneiros para o país, afirmando que sem eles “não chega combustível no posto de nenhuma cidade, sem os caminhoneiros não chega arroz na prateleira de nenhum mercado.” O governo se comprometeu a manter uma mesa de diálogo permanente com a categoria e a mobilizar parlamentares para garantir a manutenção da medida provisória, evitando retrocessos.

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