Deputado Federal Thiago Flores busca agilizar a regularização fundiária em Rondônia com diálogo entre Incra e Cartórios
Uma iniciativa promissora do deputado federal Thiago Flores (União Brasil/RO) visa solucionar um dos gargalos históricos para o agronegócio e famílias rurais de Rondônia: a morosidade na regularização fundiária. O parlamentar esteve em Brasília para articular um encontro técnico crucial.
O objetivo é aproximar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios extrajudiciais do estado. A intenção é discutir e resolver os entraves administrativos e legais que dificultam a liberação de cláusulas resolutivas em títulos de propriedade, um passo fundamental para a segurança jurídica no campo.
A reunião, que deve ocorrer em Porto Velho nos dias 17 e 18 de novembro, conforme apurado, é vista como um marco para destravar processos e garantir que produtores rurais tenham o reconhecimento pleno de suas terras. A informação foi divulgada pela assessoria parlamentar da Câmara dos Deputados.
Encontro Técnico em Porto Velho para Solucionar Burocracia Fundiária
O deputado federal Thiago Flores se reuniu com representantes do Incra, incluindo Herivelto Barroso, chefe da Assessoria Parlamentar, e Victor Moura do Amaral Fernandes, coordenador-geral de Regularização Fundiária. Na pauta, as dificuldades enfrentadas por proprietários rurais que, mesmo possuindo títulos, ainda esbarram em exigências burocráticas para concluir a regularização.
Como encaminhamento direto da reunião em Brasília, foi proposta a realização de um encontro técnico em Porto Velho. A ideia é reunir, em um mesmo ambiente, os principais atores envolvidos nos procedimentos de regularização fundiária. A expectativa é que essa aproximação facilite o entendimento das dificuldades operacionais.
O foco será identificar caminhos e soluções conjuntas para tornar a análise dos processos mais eficiente e ágil. A regularização fundiária é uma demanda antiga e estratégica para o desenvolvimento de Rondônia, impactando diretamente a vida de milhares de famílias.
Cláusulas Resolutivas: O Cerne da Discussão para a Segurança Jurídica
A questão das cláusulas resolutivas é central na discussão, sendo disciplinada por normas como a Lei nº 14.757/2023, o Decreto nº 12.585/2025 e a Instrução Normativa Incra nº 153/2025. Para Thiago Flores, a superação desses obstáculos é vital para Rondônia, estado com forte vocação agrária.
O parlamentar ressalta que a iniciativa faz parte de um esforço contínuo de seu mandato para buscar soluções administrativas e legislativas que ampliem a segurança jurídica no campo. A falta de clareza e a lentidão nos processos criam um ambiente de incerteza para os produtores.
A proposta é que, após o encontro, haja um plano de ação claro para agilizar a liberação dessas cláusulas, permitindo que os produtores consolitem a posse de suas terras e tenham acesso a crédito e investimentos com maior segurança.
Thiago Flores Cobra Solução Definitiva para Entraves Burocráticos
O deputado Thiago Flores enfatizou a urgência da situação, declarando que “O Governo precisa resolver, de uma vez por todas, esses entraves burocráticos para garantir segurança jurídica ao produtor rural.” Ele descreveu a questão como “uma dívida histórica que o estado tem com a população.”
A confirmação da data exata e dos participantes do encontro em Porto Velho ainda está pendente, mas a articulação já demonstra um avanço significativo. A expectativa é que a reunião resulte em medidas concretas e em um cronograma de ações para os próximos meses.
A iniciativa do deputado reforça a importância do diálogo institucional para a resolução de problemas complexos, especialmente aqueles que afetam diretamente a produção de alimentos e o desenvolvimento socioeconômico de regiões como Rondônia.
