Sistema de Reembolso de Tarifas Trump Entra em Vigor: Importadores Preocupados com Falhas e Instabilidade
O governo dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira (20) um novo sistema para que empresários solicitem o reembolso de tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump. A expectativa é que as devoluções alcancem a impressionante marca de até US$ 166 bilhões (equivalente a R$ 824,9 bilhões).
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) confirmou a conclusão da primeira fase do sistema, conhecido como CAPE. A plataforma visa consolidar os reembolsos, permitindo que importadores recebam um pagamento eletrônico único, com juros quando aplicável, em vez de múltiplos pagamentos por cada operação.
Até o dia 9 de abril, aproximadamente 56.497 importadores já haviam completado os passos necessários para receber os valores eletronicamente, totalizando cerca de US$ 127 bilhões (R$ 631,1 bilhões), segundo as autoridades alfandegárias americanas. Esse montante representa cerca de 76% do valor total elegível para reembolso, conforme divulgado pela Reuters.
Disputa e Expectativas para o Novo Sistema
O lançamento deste sistema de reembolso marca um novo capítulo na longa disputa em torno das tarifas comerciais impostas no ano passado. Essas tarifas faziam parte de um esforço maior do governo Trump para reestruturar as relações comerciais dos EUA com diversos países.
Em fevereiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou as tarifas de Trump, entendendo que o presidente havia extrapolado sua autoridade ao impor as taxas com base em uma lei destinada a situações de emergência nacional. Agora, o sistema CAPE busca corrigir essa situação.
Jay Foreman, CEO da fabricante de brinquedos Basic Fun, expressou que está “preparado” para o lançamento, mas alertou sobre os riscos inerentes ao processo. Ele busca cerca de US$ 7 milhões em reembolsos e, assim como outros importadores, teme que a alta demanda possa sobrecarregar a plataforma.
Preocupações com a Estabilidade e Logística do CAPE
Matt Field, diretor financeiro da Oshkosh, fabricante de caminhões pesados, está entre os mais de 330 mil importadores que pagaram as tarifas. Embora não divulgue o valor exato, ele afirma que o impacto foi significativo. Field considera aguardar a estabilização do sistema antes de solicitar o reembolso.
Vários importadores ouvidos pela Reuters manifestaram preocupação com a estabilidade do novo sistema, especialmente na fase inicial, quando milhares de empresas devem tentar enviar seus pedidos simultaneamente. A alta concorrência pelo acesso pode gerar instabilidade, como comparou Foreman, “não é como se os ingressos da Taylor Swift fossem colocados à venda”.
Existem também preocupações logísticas no processo de cadastro. A exigência de inserção de dados bancários, mesmo que o governo já possua essas informações de pagamentos alfandegários anteriores, gerou críticas. Além disso, a necessidade de que os nomes das empresas sejam inseridos exatamente como nos registros oficiais causou dificuldades, com alguns levando várias tentativas para concluir o cadastro devido a pequenas diferenças de nomenclatura.
Acesso Global e Dúvidas sobre Repasse aos Consumidores
O sistema de reembolso está aberto a qualquer empresa que tenha pago as tarifas impostas por Trump, o que inclui companhias fora dos Estados Unidos. A fabricante alemã ebm-papst, por exemplo, já está cadastrada no portal, mas questiona a capacidade do sistema em lidar com um grande volume de pedidos.
Outra incerteza levantada pelos importadores é sobre o repasse desses reembolsos aos seus clientes. Austin Ramirez, CEO da Husco International, fabricante de componentes hidráulicos, destacou a complexidade em lidar com os clientes caso os reembolsos sejam efetivamente recuperados.
A discussão sobre quem deve receber os reembolsos ganhou contornos políticos, uma vez que consumidores americanos enfrentaram preços mais altos devido às tarifas. O sistema foi projetado para reembolsar o importador oficial, e não os consumidores finais que arcaram com o aumento dos custos. Em audiência orçamentária no Congresso, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que os procuradores-gerais de estados democratas pediram que o dinheiro fosse devolvido às empresas, e é exatamente isso que está acontecendo.
