Trump critica Suprema Corte e “decisão ridícula” que pode custar US$ 159 bilhões aos EUA em reembolsos de tarifas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou forte descontentamento com a Suprema Corte do país em uma publicação nas redes sociais. Ele classificou como “ridícula” e “horrível” a decisão da corte que suspendeu tarifas impostas por seu governo e abriu caminho para que importadores recuperem valores pagos. Trump estima que essa medida custará aos cofres americanos a impressionante quantia de US$ 159 bilhões.
“Pessoas e empresas que se aproveitaram do nosso país por décadas, por causa da decisão horrível e ridícula da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre tarifas, agora supostamente devem receber de volta 159 bilhões de dólares”, escreveu o presidente, demonstrando sua frustração.
Ele argumentou que bastava uma pequena adição à decisão para evitar o desembolso. “Tudo o que os juízes precisavam fazer era incluir uma pequena meia frase, que os Estados Unidos não precisam devolver valores que já foram pagos, e o nosso país estaria 159 bilhões de dólares mais rico”, acrescentou Trump. A decisão da Suprema Corte, proferida em 20 de fevereiro, considerou que Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor tarifas amplas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos EUA. Com a invalidade da medida, importadores agora podem solicitar o reembolso das taxas pagas à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, com o sistema de pedidos de devolução já em vigor.
Impacto Financeiro e Críticas de Trump
O montante de US$ 159 bilhões mencionado por Trump é apenas uma estimativa, e outras projeções apontam para valores ainda maiores, com devoluções que poderiam chegar a US$ 175 bilhões. Um levantamento do Penn Wharton Budget Model, da Universidade da Pensilvânia, indica ainda cerca de US$ 700 milhões em juros a serem pagos. Trump destacou em sua publicação que esse valor é “maior do que a maioria dos países vale”.
Democratas Pedem Repasse de Reembolsos aos Consumidores
Em um movimento paralelo, um grupo de 15 democratas na Câmara dos Representantes dos EUA solicitou que CEOs de grandes empresas repassem aos consumidores os valores recebidos como reembolso das tarifas. Os parlamentares questionaram executivos de gigantes como Walmart, Amazon e FedEx sobre as medidas que pretendem adotar para garantir que o alívio tarifário se traduza em preços mais baixos ou outros benefícios diretos ao público. Eles também pediram que os executivos se comprometam a não usar os recursos para recompra de ações ou remuneração.
Histórico de Tarifas e Decisão da Suprema Corte
A decisão da Suprema Corte invalidou o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para a imposição de tarifas amplas. Isso derrubou a taxa “recíproca” de 10% e a sobretaxa de 40% sobre o Brasil, embora as tarifas sobre aço e alumínio, baseadas na Seção 232, não tenham sido afetadas. No mesmo dia da decisão, Trump anunciou uma tarifa global temporária de 10%, que posteriormente foi elevada para 15%, embora esta última não tenha entrado em vigor formalmente. Trump também ameaçou “se lembrar” das companhias que optarem por solicitar os reembolsos, gerando incerteza sobre possíveis retaliações.
