Bayer pagará até US$ 7,25 bilhões em acordo judicial para resolver milhares de processos de pacientes com câncer nos EUA, alegando ligação com herbicida Roundup.
Um juiz do estado do Missouri aprovou um acordo bilionário entre a Bayer e milhares de pacientes nos Estados Unidos. O acordo, que pode chegar a US$ 7,25 bilhões (mais de R$ 40 bilhões), visa resolver processos que alegam o desenvolvimento de câncer, especificamente linfoma não Hodgkin, após o uso do herbicida Roundup.
A decisão judicial, anunciada nesta sexta-feira (20), estabelece um plano de pagamentos que se estenderá por até duas décadas. Pacientes que comprovarem a relação entre o uso do produto e a doença poderão receber indenizações que variam de US$ 10.000 a US$ 165.000, dependendo de fatores como a gravidade da doença, a idade do diagnóstico e o tempo de exposição ao herbicida.
A Bayer, que adquiriu a Monsanto, fabricante original do Roundup, em 2018, nega que o herbicida cause câncer. No entanto, a empresa já removeu o glifosato, principal ingrediente ativo, de novas versões do produto destinadas ao mercado residencial. O acordo, segundo a Bayer, representa um marco para mitigar riscos de litígios futuros e pendentes.
Controvérsias e Divergências sobre o Acordo do Roundup
A aprovação do acordo não veio sem controvérsias. Alguns advogados dos pacientes consideram os valores individuais das indenizações baixos e os termos restritivos. O advogado Gerson Smoger, por exemplo, criticou o acordo em audiência judicial, afirmando que ele vincula futuros reclamantes por décadas sem chance de indenização por danos punitivos e permite que o produto permaneça no mercado.
Por outro lado, outros defensores dos pacientes argumentam que o acordo é preferível a não receber nada, especialmente após uma recente decisão da Suprema Corte dos EUA que enfraqueceu um dos principais argumentos nos processos contra a Bayer. A decisão da Suprema Corte limitou a capacidade de processar a empresa em tribunais estaduais sob alegações de falta de aviso sobre riscos de câncer, devido a regulamentações federais.
Histórico do Roundup e a Classificação de Risco
O herbicida Roundup, com o ingrediente ativo glifosato, foi lançado pela Monsanto em 1974 e se tornou amplamente utilizado na agricultura e em jardins residenciais. A Bayer adicionou o produto ao seu portfólio com a aquisição da Monsanto, o que intensificou o número de processos judiciais.
A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde, classificou o glifosato como “provavelmente cancerígeno” em 2015. Contudo, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) determinou que o produto é improvável que cause câncer em humanos quando utilizado conforme as instruções.
O Impacto da Decisão Judicial e o Futuro do Roundup
O juiz Timothy Boyer, do Circuito de St. Louis, descreveu os pagamentos individuais médios como “justos e adequados” e o valor total como “entre os maiores da história dos acordos coletivos de ações por danos pessoais”. O acordo aprovado também inclui US$ 600 milhões para honorários advocatícios.
O CEO da Bayer, Bill Anderson, declarou que o acordo é um “marco decisivo” para a empresa. Apesar da aprovação, a decisão ainda pode ser objeto de recurso. Cerca de 200 mil reclamações relacionadas ao Roundup foram feitas contra a Bayer, muitas delas por usuários domésticos.
Variações nas Indenizações e a Perspectiva dos Advogados
O valor da indenização para cada paciente varia significativamente. Trabalhadores expostos ao Roundup por longos períodos e diagnosticados com formas agressivas da doença antes dos 60 anos podem receber, em média, US$ 165.000. Já indivíduos diagnosticados com 78 anos ou mais receberão um valor médio de US$ 10.000.
O juiz Boyer também mencionou o risco de a Bayer entrar com pedido de proteção contra falência caso o acordo fosse rejeitado, destacando a importância da resolução para a estabilidade financeira da empresa e para os pacientes que buscam compensação.
