Primeiro ano da regulamentação do uso de celulares em escolas brasileiras mostra resultados expressivos.
Uma pesquisa nacional divulgada em outubro de 2026 aponta para um cenário promissor após o primeiro ano da Lei nº 15.100/2025, que regulamentou o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras. A medida, que busca fortalecer o ambiente de aprendizagem e a saúde mental dos estudantes, já é adotada por 92% das instituições de ensino do país.
Os dados da pesquisa revelam um impacto direto no cotidiano escolar. Entre os gestores consultados, um índice impressionante de 97% concorda que houve um aumento significativo na participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Além disso, 95% dos gestores identificaram uma melhora notável na concentração dos alunos durante as aulas, demonstrando o efeito positivo da restrição do uso de aparelhos.
A regulamentação, sancionada em janeiro de 2025, tem como objetivo principal criar um ambiente escolar mais focado, reduzir as distrações e proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. A lei proíbe o uso de celulares por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos em escolas públicas e privadas de educação básica, mas prevê exceções importantes para garantir a eficácia do processo educativo.
Uso Pedagógico e Exceções: Tecnologia a Serviço da Educação
É fundamental ressaltar que a regulamentação não representa uma proibição total da tecnologia no ambiente escolar. O titular da Seduc, Alisson Maia, esclareceu que a lei estabelece critérios para o uso adequado dos dispositivos. A orientação é clara: o ambiente escolar deve priorizar a concentração, a interação e o desenvolvimento dos estudantes, com a tecnologia sendo uma ferramenta de apoio quando pertinente.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, os aparelhos eletrônicos podem ser utilizados durante as aulas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, sempre sob a orientação dos profissionais de educação. A legislação também contempla exceções cruciais para situações de estado de perigo, necessidade ou força maior, garantindo a segurança e o bem-estar de todos.
O uso de dispositivos é permitido, independentemente da etapa de ensino ou do espaço físico da escola, quando essencial para garantir acessibilidade, inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar o exercício de direitos fundamentais. Essa flexibilidade assegura que a tecnologia possa ser utilizada de forma estratégica para beneficiar a todos os alunos.
Saúde Mental e Educação Digital: Um Olhar Integral
A legislação também impõe às redes de ensino e às escolas a responsabilidade de desenvolver estratégias voltadas para a saúde mental dos estudantes. Isso inclui a oferta de orientações sobre os riscos, sinais de alerta e prevenção do sofrimento psíquico, abordando os efeitos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos e o acesso a conteúdos impróprios.
Para isso, estão previstas ações como treinamentos periódicos para os profissionais da educação, focados na identificação e prevenção de sinais de sofrimento psíquico e dos impactos negativos do uso excessivo de telas. As instituições também devem disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários que enfrentem dificuldades relacionadas à saúde mental, promovendo um ambiente de apoio e cuidado.
Conectando o Futuro: Educação Digital na Prática
A regulamentação do uso de celulares nas escolas está alinhada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), lançada pelo governo federal em setembro de 2023. Essa iniciativa busca ampliar o acesso à internet de qualidade nas escolas públicas e promover a educação digital e midiática em todo o país.
Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), a ENEC visa desenvolver competências para que crianças e adolescentes utilizem a tecnologia de forma crítica, consciente e responsável. A proposta envolve a ampliação da conectividade para uso pedagógico, a inclusão da educação digital nos currículos e a formação de professores, preparando os estudantes para um futuro cada vez mais digitalizado.
