Homem condenado a 52 anos de prisão por estupro contra filha e enteada em RO
Um homem foi condenado a 52 anos de prisão em regime inicial fechado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão reverteu uma sentença anterior que havia absolvido o réu das acusações de estupro de vulnerável contra duas crianças, sendo uma filha e outra enteada.
A nova condenação foi resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que contestou a absolvição inicial baseada em suposta falta de provas. O caso, divulgado pelo TJRO nesta sexta-feira (13), aponta que os abusos teriam ocorrido entre 2010 e 2016.
O MPRO argumentou que os relatos obtidos durante a investigação, mesmo sem depoimentos em juízo, deveriam ser considerados junto às demais provas, buscando evitar a revitimização das crianças. Conforme divulgado pelo TJRO, a justiça considerou elementos suficientes para a condenação.
Detalhes da Condenação e Provas Consideradas
Para a condenação em relação à primeira vítima, o tribunal levou em conta o depoimento da mãe, que confirmou ter tomado conhecimento dos abusos e relatou mudanças significativas no comportamento da filha, como medo e crises de choro. A Justiça avaliou que esses relatos, juntamente com as provas coletadas, eram suficientes.
No caso da segunda vítima, filha do acusado, o Tribunal considerou o relato prestado ainda na infância, as informações apresentadas pela mãe e outros elementos probatórios. Uma manifestação posterior da adolescente, defendendo o pai, foi considerada insuficiente para afastar o conjunto de provas reunidas no processo.
Revisão da Sentença e Recurso do Ministério Público
A absolvição inicial havia sido justificada pela alegada falta de provas. No entanto, o Ministério Público recorreu ao TJRO, sustentando que os depoimentos prestados pelas vítimas durante a fase de investigação policial eram essenciais e deveriam ser analisados em conjunto com as demais evidências. O órgão ministerial buscou garantir a justiça para as crianças.
O MPRO também defendeu que a ausência de depoimentos formais em audiência judicial não poderia ser o único fator para afastar as acusações, especialmente diante da condição emocional das vítimas e da necessidade de protegê-las de sofrimento adicional. A revisão da sentença considerou a gravidade dos crimes.
Regime Fechado e Pena Total de 52 Anos
A condenação imposta pelo TJRO estabelece o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. A soma das penas para os crimes de estupro de vulnerável totaliza 52 anos. A decisão reforça a importância da análise completa das provas em casos de violência contra crianças e adolescentes.
O caso evidencia a complexidade de processos envolvendo abuso infantil e a importância dos recursos judiciais para garantir que a justiça seja feita. O TJRO, ao reformar a sentença, demonstrou a capacidade do sistema judiciário de reavaliar e corrigir decisões quando novas evidências ou interpretações legais são apresentadas.
