Transporte Intermunicipal Gratuito em Rondônia para o Segundo Turno das Eleições 2026
Eleitores em Rondônia terão uma facilidade extra para garantir sua participação no segundo turno das eleições de 2026. O transporte rodoviário intermunicipal e semiurbano será oferecido gratuitamente para todos que precisam se deslocar entre municípios para votar.
A medida visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, independentemente da distância entre sua residência e o local de votação. A gratuidade abrange as linhas reguladas pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (Agero).
Para usufruir deste benefício, é fundamental estar atento às regras e aos documentos necessários. A iniciativa, que vale para as viagens de ida e volta, busca simplificar o trajeto dos eleitores neste período crucial, conforme informação divulgada pela Agero.
Como Garantir a Viagem Gratuita
Para ter direito ao transporte intermunicipal gratuito, o eleitor deve comprovar sua condição apresentando dois documentos essenciais no momento da compra da passagem e, posteriormente, no embarque. É preciso ter em mãos um documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH.
Além do documento com foto, o passageiro precisará apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou qualquer outro documento oficial emitido pela Justiça Eleitoral que comprove o local de votação. A apresentação destes comprovantes garante o acesso à gratuidade para o deslocamento.
Período de Gratuidade e Regras da Agero
A gratuidade no transporte intermunicipal em Rondônia estará vigente a partir da 0h de sábado, dia 24 de outubro, e se estenderá até as 23h59 de segunda-feira, dia 26 de outubro, sempre no horário local. Este período contempla tanto a viagem de ida quanto o retorno para casa.
A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (Agero) estabeleceu regras claras para a operação. As empresas de transporte estão proibidas de reter ou reproduzir os documentos dos eleitores, garantindo a segurança dos dados pessoais. Apenas o registro do município de votação no bilhete é permitido.
Orientações Importantes para os Eleitores
A diretora-presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias, recomenda que os eleitores planejem seu deslocamento com antecedência. É importante verificar a documentação exigida, consultar as linhas disponíveis, os itinerários e os horários de partida e chegada para evitar imprevistos.
A consulta prévia das informações sobre o transporte gratuito eleitoral pode otimizar a viagem e garantir que o eleitor chegue ao seu local de votação com tranquilidade. As empresas de transporte também podem registrar o local de votação no bilhete do passageiro, facilitando o controle.
Direitos do Eleitor e Proibições às Empresas
A regulamentação da Agero é clara ao proibir que as empresas de transporte exijam documentos ou procedimentos adicionais aos previstos na norma para a concessão da gratuidade. O foco é garantir o acesso fácil e seguro ao benefício.
As empresas de transporte têm a permissão de registrar o município de votação do passageiro no bilhete gratuito, mas qualquer retenção ou reprodução dos documentos apresentados pelo eleitor é estritamente proibida. A medida visa assegurar a privacidade e a segurança dos dados de todos os cidadãos durante o período eleitoral.
