Democratas podem pressionar a permanência de Flávio Bolsonaro nos EUA caso vençam o Congresso, mas deportação é improvável
A chegada do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, às vésperas das eleições de meio de mandato, gerou especulações e pedidos nas redes sociais por sua deportação por parte de eleitores brasileiros. A possibilidade de uma vitória democrata no Congresso reascendeu o debate sobre o futuro do senador no país norte-americano.
Especialistas ouvidos pelo g1 explicam que, embora o Congresso não tenha o poder direto de determinar a deportação de um indivíduo, uma maioria democrata poderia exercer pressão política significativa sobre o governo Trump. Essa pressão poderia vir de investigações sobre a atuação das autoridades americanas na saída de Flávio do Brasil e na concessão de vistos para ele e sua família.
No entanto, é importante notar que o caso de Flávio Bolsonaro não deve figurar entre as prioridades dos democratas. As projeções indicam que a oposição tende a concentrar seus esforços em questões econômicas internas, disputas diretas com o governo Trump e na preparação para as eleições presidenciais de 2028, conforme divulgado pelo g1.
O Congresso pode expulsar Flávio Bolsonaro dos EUA?
A resposta curta, segundo especialistas, é não. A decisão sobre a permanência de estrangeiros nos Estados Unidos recai sobre órgãos do Poder Executivo, como o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna (DHS), ambos subordinados ao governo em exercício. O Congresso, em si, não possui a prerrogativa legal de decretar a deportação ou expulsão de alguém.
Contudo, uma maioria democrata no Congresso teria a capacidade de iniciar investigações. Essas apurações poderiam focar em possíveis favorecimentos na concessão de vistos e na autorização de entrada de Flávio Bolsonaro e sua família no país. Tal investigação, mesmo sem poder decisório direto sobre a permanência do senador, poderia gerar pressão política sobre o governo Trump.
Pressão política e investigações: o que os Democratas podem fazer?
Especialistas indicam que, caso os democratas conquistem a maioria, eles poderiam abrir comissões parlamentares de inquérito. O objetivo seria apurar se houve tratamento excepcional na emissão de vistos ou na autorização de entrada de Flávio Bolsonaro no país. Para iniciar uma investigação na Câmara dos Deputados, não seria necessária a maioria também no Senado.
Uma das ações possíveis seria a convocação do Secretário de Estado para prestar esclarecimentos sobre o papel do governo americano no episódio. Caso irregularidades fossem identificadas, as apurações poderiam levar a outras medidas contra autoridades envolvidas, mas não resultariam diretamente na revogação do visto ou na saída de Flávio Bolsonaro dos EUA.
É crucial notar, porém, que o acesso dos parlamentares a informações migratórias não seria irrestrito. Documentos e comunicações governamentais podem estar sujeitos a regras de confidencialidade e a objeções do Poder Executivo, que pode invocar privilégios para reter certas informações, como apontam especialistas.
Prioridades Democratas e o caso Flávio Bolsonaro
Apesar do potencial de pressão e investigação, a situação de Flávio Bolsonaro provavelmente não será uma prioridade para os democratas. As eleições de meio de mandato nos EUA costumam focar em questões internas, como a economia e o custo de vida.
A tendência, segundo analistas, é que a oposição democrata concentre seus esforços em dificultar a aprovação de leis e orçamentos do governo Trump. Ao mesmo tempo, buscam apresentar propostas que beneficiem a população, visando as eleições presidenciais de 2028. Alguns especialistas cogitam até a possibilidade de um processo de impeachment contra Trump, visando desgastar o presidente e os republicanos.
Vale lembrar que um grupo de 25 democratas da Câmara dos Deputados já enviou uma carta ao Secretário de Estado questionando o papel do governo Trump na saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e na emissão de seus vistos. A carta, obtida pela TV Globo, buscava esclarecimentos sobre a possível ajuda do Departamento de Estado ou da Embaixada americana na viagem do senador.
Apesar da mobilização, a relevância do caso Flávio Bolsonaro no debate eleitoral americano é considerada baixa. Questões de política externa raramente ganham destaque em eleições para o Congresso, que tendem a priorizar a agenda interna dos Estados Unidos.
Projeções das Midterms indicam disputa acirrada
Pesquisas recentes indicam que os democratas têm boas chances de conquistar a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados nas eleições de meio de mandato. Projeções de centros como o Center for Politics da Universidade da Virgínia e a plataforma Race to the WH apontam para um cenário favorável à oposição, embora com margens apertadas em algumas disputas.
