Governo prorroga por mais 60 dias medidas para conter preços de combustíveis em meio à volatilidade internacional.
O Palácio do Planalto anunciou neste sábado (30) a renovação das ações governamentais destinadas a conter a alta dos preços dos combustíveis, uma resposta direta à recente valorização do petróleo no mercado global. A decisão estende por mais dois meses os pacotes de subvenções e instrumentos regulatórios que vêm sendo aplicados para mitigar os efeitos da volatilidade de preços.
A instabilidade nos preços internacionais do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, tem gerado preocupações quanto a possíveis repasses diretos aos consumidores brasileiros. O governo busca, com essa prorrogação, manter a estabilidade no mercado interno, protegendo o poder de compra das famílias e a competitividade do setor produtivo.
As medidas renovadas incluem a manutenção de subvenções a produtores e importadores de diesel e gasolina, além de mecanismos de compensação tributária, como o cashback, e a continuidade de reduções ou isenções pontuais de tributos federais. Conforme divulgado pelo Jovem Pan News, o custo total das ações é estimado sem impacto fiscal líquido, sendo compensado por receitas extraordinárias do setor de óleo e gás.
Novas Subvenções para o Diesel e Continuidade de Benefícios
A partir de 1º de junho, o governo implementará uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, destinada a refinarias nacionais e importadores. Essa medida federal substituirá duas subvenções anteriores que se encerram em 31 de maio. Paralelamente, uma portaria do Ministério da Fazenda estabelece um pagamento de subvenção para compensar custos tributários, substituindo na prática a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, que representa R$ 0,35 por litro.
Prorrogação da Subvenção ao GLP e Desoneração de Tributos
A subvenção destinada aos produtores e importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foi prorrogada até 31 de julho. Os recursos federais alocados para esta finalidade foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o governo, essa extensão possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializado no período, aliviando o custo para os consumidores.
Adicionalmente, por meio de decreto, o governo prorrogou a desoneração do PIS/COFINS sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel. Essa medida, válida até 31 de julho deste ano, visa manter os custos mais baixos para o setor aéreo e para a mistura obrigatória de biodiesel no diesel rodoviário vendido nas bombas.
Compromisso com a Estabilidade de Preços e Proteção ao Consumidor
O governo reafirma, com a renovação destas medidas, o compromisso de atuar de forma preventiva para que as oscilações externas não impactem negativamente o custo de vida das famílias brasileiras. A estratégia é garantir o abastecimento contínuo de combustíveis e proteger a economia dos efeitos inflacionários decorrentes da volatilidade do mercado internacional de petróleo.
A prorrogação das medidas tem validade inicial de 60 dias, com a possibilidade de novas extensões caso a pressão externa sobre os preços dos combustíveis persista. A iniciativa busca, portanto, assegurar maior previsibilidade e segurança para consumidores e para o setor produtivo nacional.
