Governo Trump questiona Suprema Corte sobre votos de supostos não cidadãos na Califórnia
Em uma movimentação que intensifica a disputa eleitoral, o governo do presidente Donald Trump solicitou à Suprema Corte dos Estados Unidos que impeça a Califórnia de contar votos por correspondência de mais de 20 mil eleitores registrados. A alegação federal é que esses eleitores provavelmente não são cidadãos americanos.
O pedido busca uma medida cautelar para suspender a contagem desses votos até que a cidadania de cada eleitor seja devidamente verificada. Essa ação representa um novo capítulo na batalha judicial que pode impactar milhares de eleitores nas eleições de meio de mandato.
A disputa judicial ocorre na reta final da campanha eleitoral, com o Departamento de Justiça intensificando suas ações contra a suposta participação de não cidadãos nas eleições. Conforme informação divulgada pelo Departamento de Justiça, o governo americano já havia tentado restringir o voto por correspondência, mas a Suprema Corte rejeitou essa iniciativa em setembro.
Ação Federal e Suspeita de Fraude Eleitoral
O Departamento de Justiça argumenta que a Califórnia estaria impedindo ilegalmente a aplicação de uma lei federal de 1996, que criminaliza o voto de não cidadãos em eleições federais. Segundo o departamento, a conduta do estado viola a Cláusula de Supremacia da Constituição americana, que garante a prevalência da legislação federal sobre as leis estaduais.
O governo pediu à Suprema Corte que ordene à Califórnia a separação dos votos registrados por pessoas incluídas em uma lista de mais de 20 mil nomes, compilada pelo Departamento de Segurança Interna. A exigência é que a contagem desses votos seja suspensa até que a cidadania dos eleitores seja comprovada. O Departamento de Justiça alertou que, se os votos ilegalmente emitidos forem contados e misturados aos votos legítimos, o dano será impossível de ser reparado.
Defesa da Califórnia e Mecanismos de Segurança
Em resposta, a Califórnia afirma possuir mecanismos rigorosos para impedir o voto de não cidadãos. O estado argumenta que a ação do governo federal ameaça retirar o direito de voto de 20 mil pessoas com base em acusações vagas e que o método utilizado pelo governo para identificar potenciais não cidadãos nos registros eleitorais é falho e propenso a erros.
Um tribunal federal de apelações já havia rejeitado o pedido do governo na sexta-feira (30). Apesar de o governo Trump ter intensificado as alegações sobre fraude eleitoral, diversos estudos e auditorias estaduais indicam que a votação irregular, inclusive por não cidadãos, é rara nos Estados Unidos.
Intervenção Rara no Processo Eleitoral
A ação judicial representa uma intervenção federal incomum nos processos eleitorais estaduais, demonstrando a disposição do governo Trump em contestar decisões relacionadas às eleições na esfera judicial. A Constituição dos EUA atribui aos estados a responsabilidade pela organização das eleições, embora o governo federal exerça alguma supervisão.
A lista com os nomes dos eleitores em questão foi encaminhada às autoridades da Califórnia e do condado de Los Angeles. A situação levanta debates sobre a segurança eleitoral e a autonomia dos estados na condução de seus pleitos, em um cenário de crescentes tensões políticas.
