Condenação por extorsão mediante sequestro é mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Réu foi sentenciado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu manter a condenação de Sebastião Carlos de Oliveira, acusado de planejar um sequestro e exigir R$ 1 milhão de resgate. A decisão confirmou a pena de mais de 26 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de indenização à vítima.
Sebastião Carlos de Oliveira já havia sido condenado em primeira instância em agosto de 2025, pela Vara Única de Alvorada do Oeste. A defesa tentou reverter a decisão, alegando falta de provas e pedindo a anulação de elementos do processo. O Ministério Público de Rondônia se manifestou contra o recurso.
A vítima, um jovem de 25 anos, ficou seis dias em cativeiro. Ele foi enganado para marcar um encontro e sequestrado em março de 2021. Os criminosos exigiram o pagamento de R$ 1 milhão para libertá-lo, valor que chegou a ser sacado pelo pai da vítima. Conforme informação divulgada pelo g1, a defesa informou que o primeiro julgamento foi anulado, mas o TJ-RO manteve a condenação no segundo julgamento.
Réu apontado como articulador do crime
Sebastião Carlos de Oliveira foi identificado como o principal responsável pelo planejamento do sequestro. As investigações apontaram que ele teria criado um perfil falso para atrair a vítima e pesquisado na internet sobre como executar o crime. Mensagens com linguagem similar à dos sequestradores também foram utilizadas como prova.
A motivação financeira é um dos pontos centrais da acusação, com indícios de que o réu possuía dívidas e conhecimento da situação financeira da vítima. O desembargador relator do caso, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, votou pela manutenção da condenação, enfatizando que as provas demonstram claramente a participação do réu no planejamento do sequestro.
Libertação da vítima e devolução do resgate
A vítima foi libertada após seis dias em cativeiro, na zona rural de Mirante da Serra, após os sequestradores perceberem a aproximação da polícia. Ele foi encontrado com ferimentos nos pulsos e tornozelos, resultado de ter sido amarrado com cordas e correntes. O valor de R$ 1 milhão, que seria entregue na Bolívia, foi devolvido à família.
A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão. Um homem foi preso, apontado como o autor intelectual do crime. A defesa de Sebastião Carlos de Oliveira pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a condenação, argumentando que a decisão carece de provas robustas.
Provas determinantes na condenação
Diversas provas foram cruciais para a condenação de Sebastião Carlos de Oliveira. Entre elas, estão a ligação do réu com os telefones utilizados na comunicação com a família da vítima, a criação de um perfil falso para atrair o jovem e pesquisas online sobre métodos de sequestro. A similaridade na linguagem utilizada em mensagens e a motivação financeira também foram fatores determinantes.
A decisão do TJ-RO foi unânime, com os demais desembargadores acompanhando o voto do relator. A pena confirmada é de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de R$ 30 mil de indenização à vítima. A defesa alega que a decisão foi tomada sem provas consideradas robustas para justificar a condenação.
