Indonésia Proíbe Menores de 16 Anos de Usar Redes Sociais, Afetando Quase 70 Milhões de Jovens
A Indonésia implementou neste sábado (28) uma nova e rigorosa medida que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão impacta diretamente cerca de 70 milhões de crianças e adolescentes no país, que agora ficam oficialmente excluídos de plataformas populares como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram.
A medida visa proteger os jovens dos efeitos negativos da exposição prolongada a conteúdos viciantes e potencialmente prejudiciais. O arquipélago asiático se junta a um grupo crescente de nações que buscam regulamentar o acesso de menores ao universo digital, em resposta a preocupações globais com saúde mental e bem-estar.
A nova norma determina que perfis de menores de 16 anos sejam desativados em redes consideradas de “alto risco”. A lista inclui, além das já mencionadas, plataformas como Threads, X (antigo Twitter), Bigo Live e o jogo Roblox. Conforme informação divulgada pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, as plataformas X e Bigo Live já iniciaram a adequação, elevando suas idades mínimas para 16 e 18 anos, respectivamente.
Plataformas Têm Prazo para Adaptação e Riscos de Sanções
A ministra Meutya Hafid enfatizou que as demais empresas de redes sociais devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor”. Ela declarou que “não haverá margem para concessões” às empresas que operam no país, indicando um tom firme do governo indonésio na aplicação da lei. O TikTok, em comunicado, confirmou que cumprirá a medida, incluindo a adoção de “ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”.
Desafios na Fiscalização e Estratégias de Contorno
Apesar da clareza da norma, o governo indonésio ainda não detalhou como pretende fiscalizar o cumprimento do veto. A responsabilidade principal recai sobre as próprias plataformas, que podem enfrentar multas e até mesmo a suspensão de suas operações caso não se adequem às novas regras. Antes mesmo da entrada em vigor, alguns jovens já discutiam formas de burlar a restrição, como pedir ajuda aos pais para acessar as redes.
Bradley Rowen Liu, um usuário frequente do TikTok de 11 anos, admitiu à AFP que, embora possa se dedicar a outras atividades, considera pedir ajuda aos pais para continuar usando as plataformas. Ele relatou passar até cinco horas por dia no celular durante as férias ou fins de semana. Já Maximillian, de 15 anos, reconheceu que o tempo excessivo nas redes o faz sentir-se “improdutivo” e, surpreendentemente, apoia a proibição, acreditando que ela permitirá aos jovens “se concentrar mais nos estudos”.
Preocupações Globais e Decisões Judiciais Históricas
A decisão da Indonésia reflete uma tendência global de endurecimento das restrições de idade nas redes sociais. Países como a Austrália já implementaram medidas semelhantes, impulsionados pela crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos nocivos e ao uso excessivo de telas. Nos Estados Unidos, um caso recente chamou a atenção: um júri determinou que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental de uma jovem, resultando em uma indenização milionária.
A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, também enfrentou um veredicto sem precedentes no Novo México, onde foi considerada responsável por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e a predadores sexuais. Esses desdobramentos judiciais reforçam o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de seus usuários mais jovens.
