Nova lei regulamenta a profissão de doula em todo o Brasil, promovendo um parto mais humano e seguro.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que estabelece regras para o exercício da profissão de doula em território nacional. A medida, celebrada como uma vitória para as mulheres, busca garantir suporte físico, emocional e informativo durante todo o processo de gestação, parto e pós-parto.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da regulamentação como uma ferramenta estratégica no combate à chamada “indústria de cesarianas” e à violência obstétrica, que ainda afeta muitas mulheres no país. A doula, agora com seu papel formalizado, poderá atuar tanto no sistema público de saúde (SUS) quanto na rede privada.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a nova lei federal reforça que a presença da doula é uma escolha livre da gestante e não interfere no direito ao acompanhante legal. A regulamentação abrange todos os tipos de parto e situações, incluindo abortamentos e intercorrências médicas, visando um atendimento mais digno e acolhedor para a mãe e o bebê.
Requisitos e Limites da Atuação da Doula
Para atuar como doula, a profissional deve possuir diploma de ensino médio e ter concluído um curso de qualificação específica com carga horária mínima de 120 horas. A lei também prevê a revalidação de certificados emitidos por instituições estrangeiras. Profissionais com mais de três anos de experiência na área na data da publicação da lei poderão continuar exercendo a profissão mediante comprovação.
A relatora no Senado, Eliziane Gama (PT-MA), ressaltou que o foco da lei está no tratamento diferenciado e no acolhimento emocional, aspectos cruciais que transformam a experiência das famílias. No entanto, a legislação estabelece limites claros para a atuação da doula, impedindo-a de realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterápicos, bem como de manusear equipamentos hospitalares ou administrar medicamentos.
O Papel Essencial da Doula no Parto Humanizado
O papel da doula se restringe a oferecer suporte não farmacológico para alívio da dor, como massagens e banhos mornos, além de orientações sobre amamentação e cuidados com o recém-nascido. A Ministra das Mulheres, Mácia Lopes, enfatizou que o acolhimento proporcionado pela doula é fundamental para trazer tranquilidade à mãe em um momento de grande vulnerabilidade, tornando a experiência do parto mais humana e respeitosa.
O governo federal também informou que um projeto de lei complementar está em tramitação com o objetivo de regulamentar a profissão de parteira tradicional, complementando assim a rede de cuidados voltada para a humanização do parto no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer ainda mais o apoio às gestantes e parturientes.
Programa Gás do Povo Continua Beneficiando Milhões de Famílias
Em outra frente de ação social, o programa Gás do Povo, implementado pelo governo federal, segue atendendo milhões de lares brasileiros. Segundo estimativas, cerca de 15 milhões de famílias devem ser beneficiadas em abril. A Caixa Econômica Federal liberou o vale-recarga para 206 mil famílias nesta sexta-feira (10).
O programa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. O aplicativo Meu Social – Gás do Povo está disponível para consulta de estabelecimentos credenciados.
O governo federal destacou que o número de beneficiários triplicou em relação ao modelo anterior, consolidando o Gás do Povo como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo. A iniciativa prioriza beneficiários do Bolsa Família e busca assegurar o acesso a um insumo essencial para milhões de brasileiros.
