Marcos Rogério exige transparência em operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira
O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), manifestou preocupação e prometeu cobrar explicações sobre a destruição de dragas em operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira. Em um vídeo divulgado, o senador questionou os critérios utilizados para a inutilização dos equipamentos e levantou dúvidas sobre possíveis impactos ambientais decorrentes dessas ações.
Rogério reconheceu a importância da fiscalização e do combate a atividades ilegais por parte do poder público. Contudo, ele ressaltou que a atuação dos agentes deve estar estritamente pautada pelo cumprimento da lei, enfatizando que “nenhuma autoridade tem licença para cometer abuso”.
As declarações surgem após recentes ações da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. A segunda fase da Operação Nêmesis, realizada em 30 de outubro, segundo a PF, concentrou-se em locais sem autorização minerária e licença ambiental. Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal.
Denúncias de trabalhadores e equipamentos licenciados sob questionamento
Marcos Rogério relatou conversas com o prefeito de Nova Mamoré, identificado como Marcélio, e com uma representante do setor, doutora Tânia. Segundo o senador, ambos apresentaram relatos de que muitos dos equipamentos destruídos estariam sendo utilizados em atividades devidamente licenciadas, e que trabalhadores não teriam tido oportunidade de apresentar a documentação necessária ou se defender durante as fiscalizações.
O parlamentar apresentou essas informações como denúncias que necessitam de um esclarecimento aprofundado. A transcrição das declarações, no entanto, não inclui documentos que comprovem a regularidade dos equipamentos mencionados ou as circunstâncias exatas em que os responsáveis foram abordados pelas autoridades. “Por que destruir as dragas, os equipamentos? Que outras alternativas foram avaliadas?”, questionou Rogério.
Polícia Federal afirma foco em áreas irregulares e preservação de licenciados
Em contrapartida, a Polícia Federal, em nota oficial sobre a Operação Nêmesis, apresentou uma versão distinta dos fatos. A corporação informou que a operação, realizada a montante da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, **não atingiu áreas com títulos minerários e licenças ambientais válidos**.
A PF detalhou que realizou um comparativo entre a localização das dragas apreendidas e os registros da Agência Nacional de Mineração (ANM), visando identificar precisamente os pontos desprovidos de Permissão de Lavra Garimpeira e licenciamento ambiental. Essa informação oficial foca nos locais fiscalizados, enquanto as alegações reproduzidas pelo senador não individualizam quais equipamentos seriam licenciados, dificultando um confronto direto dos casos com os dados apresentados pela polícia.
Preocupações com impacto ambiental e sustento familiar
Outro ponto levantado por Marcos Rogério diz respeito ao potencial impacto ambiental da destruição das estruturas no próprio rio. Ele questionou se os procedimentos adotados poderiam causar danos maiores do que aqueles que a operação visa combater, afirmando que “uma fiscalização não pode deixar um estrago maior do que aquele que veio combater”.
O senador também destacou a importância econômica da atividade para diversas famílias, ressaltando que essa realidade deve ser considerada pelas ações estatais. Contudo, ele reiterou que a necessidade de trabalho não isenta ninguém do cumprimento da legislação vigente. Rogério defendeu a abertura de um diálogo com os órgãos competentes para encontrar um caminho legal para a mineração, buscando conciliar as condições de trabalho com a proteção ambiental, finalizando com o lema: “A lei vale para quem trabalha e vale também para quem fiscaliza. Ninguém está acima da lei.”
