MPF aponta destruição da maior gruta de RO após décadas de mineração e cobra R$ 8 milhões por danos
A maior caverna de Rondônia, com aproximadamente 415 metros de extensão, teve parte de sua estrutura comprometida, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A destruição ocorreu durante a exploração de calcário em Pimenta Bueno, no interior do estado.
O caso, que tramita na Justiça, envolve o uso irregular de explosivos e o MPF busca a responsabilização por danos ambientais, solicitando uma indenização de R$ 8 milhões. As cavernas são consideradas patrimônio da União, de grande importância científica, cultural e ambiental.
Conforme informações divulgadas pelo g1, o MPF ajuizou uma ação que inclui empresas de mineração e órgãos públicos com responsabilidades na atividade e fiscalização. Entre os citados estão a Empresa de Mineração Aripuanã (EMAL), a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), o Governo de Rondônia e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Exploração Irregular e Falta de Fiscalização Causam Danos Irreparáveis
O MPF alega que a exploração de calcário ocorreu por anos sem o cumprimento de exigências básicas, como a realização de estudos ambientais obrigatórios. Órgãos públicos teriam falhado na fiscalização e autorizado atividades sem os requisitos legais.
O problema, segundo a ação, é antigo, com a exploração iniciando na década de 1980. Denúncias e registros de irregularidades se acumularam ao longo do tempo. Em 2004, especialistas já alertavam sobre os impactos nas cavernas.
Uma vistoria do Ibama em 2008 identificou o uso de explosivos sem autorização e danos na gruta. Apesar disso, as atividades teriam continuado, agravando a situação. O MPF destaca falhas graves no licenciamento ambiental, com a ausência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), tornando as licenças concedidas inválidas.
Perícia Revela Destruição e Resíduos de Explosivos na Gruta
A perícia realizada apontou que a estrutura da chamada Gruta Frente de Lavra foi alterada. A entrada principal ficou mais estreita, e marcas de perfuração e sinais de explosões foram encontrados no teto e na entrada da caverna.
Análises químicas identificaram resíduos de explosivos, como TNT, em áreas que deveriam estar preservadas. Cerca de 20 metros da gruta foram destruídos, com a entrada bloqueada por pedras e danos visíveis, como perfurações e restos de material explosivo.
O MPF também ressalta que a área de proteção mínima de 250 metros ao redor das cavernas, exigida por lei, não foi respeitada, além da ausência dos estudos ambientais obrigatórios. A exploração de calcário impactou negativamente a gruta.
Impactos Abrangentes e Cobrança por Recuperação Ambiental
Os impactos da destruição da gruta vão além da perda física. Especialistas citados na ação destacam perdas científicas, pela destruição de registros da história da Terra, culturais, por afetar a identidade regional, ambientais, com risco para espécies que vivem nas cavernas, e sociais, com a perda de espaços de turismo e lazer.
Na ação, o MPF pede a recuperação da área, a elaboração de um plano de recuperação ambiental, a suspensão imediata de atividades na área protegida e a proibição de novas autorizações sem estudos ambientais. A cobrança de R$ 8 milhões por danos morais coletivos visa reparar os prejuízos causados.
O Ministério Público Federal considera a Gruta da Lavra do Calcário um patrimônio natural e cultural de Rondônia, protegido por lei. O caso agora será analisado pela Justiça, que decidirá sobre a responsabilidade pelos danos, a reparação e as medidas futuras para proteger a área.
As empresas e órgãos públicos citados no processo foram contatados pelo g1, mas não retornaram até a última atualização desta reportagem.
