Na CVM, Otto Lobo desafia área técnica e favorece bilionários em decisões controversas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem sido palco de decisões que geram polêmica e levantam questionamentos sobre a autonomia técnica do órgão. Sob a presidência de Otto Lobo, o colegiado tem proferido sentenças que, segundo relatos, contrariam pareceres da própria área técnica da autarquia, beneficiando figuras como Joesley Batista, da J&F, e o Banco Master.
Uma decisão recente sobre a disputa societária na Oncoclínicas, que poderia render até R$ 14 bilhões a acionistas minoritários, incluindo Joesley Batista, foi suspensa liminarmente devido à sua controvérsia. O valor em jogo evidencia o poder de influência do cargo de presidente da CVM.
A recondução de Otto Lobo à presidência em junho, após articulação política envolvendo empresários e políticos, tem sido marcada por essas decisões questionáveis. Relatos de servidores indicam um clima de perseguição e desvalorização da área técnica, com pareceres sendo frequentemente rejeitados pelo colegiado.
Conforme apurado, a gestão de Lobo na CVM tem sido marcada por uma série de decisões que beneficiaram os irmãos Batista e o Banco Master, muitas vezes ignorando entendimentos prévios da própria autarquia e recomendações da sua área técnica. Essa conduta tem gerado apreensão no mercado financeiro.
Indicação e Articulação Política de Otto Lobo
Otto Lobo chegou à CVM como diretor em janeiro de 2022, durante o governo Bolsonaro, e assumiu a presidência em junho deste ano, por indicação do governo Lula. Sua ascensão ao cargo máximo da autarquia foi fruto de articulações políticas que envolveram figuras como o empresário Joesley Batista e o senador Davi Alcolumbre.
Mensagens obtidas pelo UOL revelam conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o advogado Ciro Soares, nas quais Lobo teria buscado apoio para permanecer na presidência, pedindo que seu nome fosse levado ao senador Otto Alencar. Vorcaro teria se comprometido a interceder.
A influência política na indicação de Lobo para a CVM é um ponto central. A reportagem indica que sua nomeação para diretor foi antecipada para que ele herdasse a relatoria de um processo estratégico envolvendo o uso de informações privilegiadas pelos Batista no chamado “Joesley Day”, que resultou na absolvição do empresário em 2023, com o voto favorável de Lobo.
Desmantelamento da Área Técnica e Concentração de Poder
Desde a posse de Lobo, a área técnica da CVM tem sido alvo de desmonte. Sete dos treze superintendentes foram demitidos em seu primeiro ato como presidente, um movimento incomum para um órgão que preza pela estabilidade em cargos executivos. Essa ação ocorreu após conflitos anteriores, incluindo um veto à contratação do filho de Lobo por suspeita de nepotismo.
Outra medida questionável foi a alteração de uma resolução interna que permite à diretoria criar normas regulatórias sem passar pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), área técnica responsável pela regulamentação do mercado de capitais. Especialistas criticam a medida, afirmando que ela reduz filtros técnicos e concentra o poder normativo no topo da instituição.
A CVM justificou a mudança alegando dificuldades da SDM em gerir sua agenda, mas fontes internas apontam para disputas políticas nos bastidores como o real motivo para enfraquecer a área técnica. A indicação de Antônio Berwanger, chefe da SDM, para uma vaga na diretoria da CVM, sem que Lobo fosse consultado, teria gerado insatisfação.
Decisões Controversas e Impacto no Mercado
As divergências entre o colegiado e a área técnica têm se tornado mais frequentes sob a gestão de Lobo, gerando um sinal preocupante para o mercado. A percepção é que as decisões estão menos embasadas em critérios técnicos e mais abertas a negociações.
O caso da Oncoclínicas é emblemático. A decisão do colegiado contrariou a área técnica e extrapolou as atribuições da CVM ao determinar um prazo e condições para uma OPA (oferta pública de aquisição de ações), que não estava prevista na regulamentação da autarquia.
A relação de Lobo com os Batista e o Banco Master ganhou destaque após decisões favoráveis. A demanda na Oncoclínicas, por exemplo, partiu da gestora Latache, parceira de litígios dos Batista. Recentemente, Lobo reverteu uma decisão sobre a obrigatoriedade de OPA da Ambipar, que custaria bilhões ao grupo ligado ao Master, após a renúncia do então presidente Nascimento, que teria sofrido pressões.
Em sua defesa, a J&F, por meio de nota, refuta as acusações, afirmando que o UOL faz ilações com base em fontes anônimas e que as decisões da CVM não sustentam as insinuações apresentadas. A empresa destaca que Joesley Batista não é parte em processos relacionados à Oncoclínicas e que as decisões citadas foram tomadas por maioria ou tratam de casos prescritos antes da atual gestão. A CVM, por sua vez, negou a paralisação da Comissão de Ética e defendeu a capacidade de Maurício Bulcão para assumir a Superintendência-Geral.
