3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia debate a Reforma Tributária e o futuro financeiro dos 52 municípios do estado
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, foi palco do 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia. O evento, promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), reuniu gestores públicos, parlamentares e representantes de instituições para discutir os desafios da administração municipal.
Com o tema central “Reforma Tributária: O futuro financeiro dos municípios de Rondônia”, o encontro visa preparar os participantes para as mudanças no sistema tributário brasileiro e seus reflexos nas finanças municipais. A programação, que se estende por dois dias, busca oferecer orientações práticas para a gestão dos 52 municípios do estado.
Entre os assuntos abordados estão o fortalecimento da arrecadação própria, o planejamento fiscal durante o período de transição da reforma tributária e a prevenção de erros administrativos que possam comprometer os recursos públicos. As discussões contam com a participação de órgãos como o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme divulgado pela Secom ALE/RO.
Autoridades destacam importância do debate para o fortalecimento municipal
Durante a solenidade de abertura, o deputado estadual Alex Redano, na condição de governador em exercício, e o deputado Laerte Gomes, presidente em exercício da Assembleia Legislativa, ressaltaram a relevância do encontro. Ambos enfatizaram a necessidade de preparar as administrações públicas para os desafios financeiros vindouros e o fortalecimento dos municípios rondonienses.
Espaço para diálogo com futuros representantes políticos
Um dos momentos aguardados da programação é a abertura de espaço para os representantes eleitos por Rondônia em 2026. Candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual terão a oportunidade de apresentar suas perspectivas e compromissos com o desenvolvimento dos municípios. A iniciativa visa garantir igualdade de tempo para manifestação, promovendo um diálogo direto com os gestores locais.
Orientações práticas para a gestão municipal pós-reforma
O objetivo principal do encontro é capacitar os gestores e suas equipes técnicas. A intenção é que, ao final dos dois dias de debates e palestras, os participantes saiam com um entendimento claro sobre como a reforma tributária impactará suas finanças. Além disso, serão oferecidas ferramentas e estratégias para otimizar a arrecadação própria e garantir a sustentabilidade financeira dos municípios diante das novas regras.
Participação de órgãos de controle e ensino superior enriquece o debate
A presença de representantes do MPC-RO, TCE-RO, TJRO e UNIR enriquece as discussões com visões técnicas e jurídicas. Essa colaboração interinstitucional é fundamental para oferecer um panorama completo sobre as implicações da reforma tributária e orientar as melhores práticas administrativas, evitando equívocos que possam comprometer o uso dos recursos públicos. A AROM busca, com este encontro, fortalecer a capacidade de gestão dos municípios de Rondônia.
