Suprema Corte dos EUA suspende ordem judicial e permite continuidade da construção do salão de baile de Trump na Casa Branca
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma permissão temporária ao governo do presidente Donald Trump para prosseguir com a construção de um ambicioso salão de baile na Casa Branca. A decisão, anunciada na sexta-feira, suspende uma ordem judicial anterior que havia interrompido a maior parte das obras. Este movimento permite que o projeto avance enquanto os magistrados da mais alta corte do país analisam um pedido formal do governo para continuar com a construção.
O projeto, orçado em impressionantes US$ 400 milhões, envolve a demolição da Ala Leste da Casa Branca para dar lugar a um salão de baile de 8.360 metros quadrados, além de um complexo subterrâneo com recursos de segurança avançados. A iniciativa enfrenta forte oposição de grupos de preservação histórica, que argumentam que o presidente não tem autoridade unilateral para realizar tais modificações sem aprovação do Congresso.
A justificativa apresentada pelo governo Trump para o projeto é a de uma “necessidade de segurança nacional”, citando ameaças recentes e tentativas de assassinato contra o presidente. A organização National Trust for Historic Preservation, no entanto, contesta essa alegação, afirmando que todos os tribunais que analisaram o caso concordaram que o governo não possui autoridade legal para construir tal estrutura sem o aval do Congresso. Conforme informação divulgada pela imprensa americana, a decisão da Suprema Corte é um alívio temporário para a administração Trump, enquanto o debate sobre a legalidade e a necessidade do salão de baile continua.
Projeto de segurança nacional ou descaracterização histórica, o debate se acirra
O salão de baile proposto por Donald Trump é descrito por ele como um “centro militar” e uma “necessidade de segurança” vital. Em publicação na rede social Truth Social, o presidente classificou a ordem judicial anterior como “horrenda” e motivada politicamente, argumentando que a paralisação das obras o deixava, assim como outros funcionários e visitantes, exposto a ataques. O projeto, segundo ele, inclui abrigos antibombas, instalações médicas, proteção contra drones e mísseis, e outros recursos de segurança interligados em uma “unidade grande, cara e muito complexa”.
Organização de preservação histórica contesta autoridade de Trump
A organização National Trust for Historic Preservation entrou com uma ação judicial no ano passado, após o governo Trump demolir a Ala Leste da Casa Branca para iniciar a construção do salão de baile sem a devida aprovação do Congresso. Advogados do grupo argumentam que “cada presidente é um inquilino temporário, e não o proprietário, da Casa Branca” e não pode realizar remodelações fundamentais sem o consentimento legislativo. A organização ressaltou que “todos os tribunais que analisaram a questão concordaram que (o governo Trump) não possui autoridade legal unilateral para construir um enorme salão de baile”.
Obras avançadas e a controvérsia da aprovação congressional
O Departamento de Justiça informou que o projeto geral da Ala Leste, incluindo as instalações subterrâneas e o salão de baile na superfície, está 65% concluído. Uma decisão anterior do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia havia mantido, por 2 votos a 1, a ordem de um juiz distrital que determinava a interrupção da construção na superfície. No entanto, a ordem judicial não proibiu permanentemente a construção, apenas bloqueou obras na superfície, permitindo a continuidade da construção subterrânea e de trabalhos considerados “estritamente necessários” para a segurança.
Trump e suas ambições de remodelar Washington
O projeto do salão de baile na Casa Branca se insere em um contexto de esforços mais amplos de Donald Trump para remodelar a paisagem de Washington D.C. Entre seus planos estavam a construção de um arco de 76 metros e a reforma do Kennedy Center, um importante centro cultural e de apresentações. A Ala Leste da Casa Branca, demolida para dar lugar ao novo salão, abrigava os escritórios da primeira-dama e o cinema da Casa Branca, tendo sido construída originalmente em 1902 e ampliada em 1942.
