Suprema Corte dos EUA mantém tratamentos para presos transgênero, frustrando plano de Trump
Em uma reviravolta incomum, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (21) rejeitar um recurso do governo de Donald Trump. A decisão impede, por ora, a implementação de uma política que visava restringir severamente tratamentos médicos para pessoas transgênero detidas em presídios federais.
A medida suspensa proibiria terapias hormonais, cirurgias de transição de gênero e outros acompanhamentos essenciais para a saúde e bem-estar de detentos transgênero. A decisão da Suprema Corte mantém a suspensão dessa política, que já havia sido barrada por instâncias inferiores.
A disputa judicial reflete um embate mais amplo sobre direitos LGBTQIA+ no país, com a administração Trump buscando impor restrições significativas. Conforme divulgado pelo g1, a decisão mantém em vigor uma ordem judicial que bloqueou a política enquanto o caso segue tramitando nos tribunais inferiores.
O que dizia a política de Trump e por que foi contestada
A política em questão surgiu após um decreto de janeiro de 2025, que determinava o reconhecimento exclusivo de dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento, pela administração federal. No sistema penitenciário, isso se traduziu em novas regras que impediriam cirurgias de transição e restringiriam terapias hormonais.
Detentos transgênero, com o apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), acionaram a Justiça argumentando que a interrupção abrupta desses tratamentos causaria graves danos físicos e psicológicos. Eles ressaltaram que o sistema penitenciário federal oferece terapia hormonal para disforia de gênero desde 1992, uma prática consolidada há mais de três décadas.
O governo alegou que a política era necessária para a segurança institucional, mas juízes, como o federal Royce Lamberth, consideraram a falta de evidências médicas que justificassem tal mudança. Lamberth apontou o risco de aumento de depressão, ansiedade e pensamentos suicidas entre os detentos sem tratamento adequado.
Uma derrota rara para a administração Trump em tema central
A decisão da Suprema Corte, onde a maioria dos magistrados possui inclinação conservadora, representa uma derrota incomum para a administração Trump. O tema dos direitos transgênero tem sido um ponto central na agenda política conservadora desde seu retorno à Casa Branca.
Apenas os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, considerados os mais conservadores da corte, manifestaram publicamente discordância com a decisão. Isso indica uma divisão, mesmo que minoritária, dentro do mais alto tribunal do país sobre a questão.
Disputa judicial continua nas instâncias inferiores
É importante notar que esta decisão da Suprema Corte não é definitiva sobre o mérito do caso. Ela apenas mantém suspensa a política restritiva enquanto a disputa judicial continua a ser analisada nas instâncias inferiores.
Até que haja um julgamento final, o sistema penitenciário federal dos EUA permanece obrigado a continuar oferecendo os tratamentos e acompanhamentos atualmente disponíveis para pessoas transgênero sob sua custódia. A “guerra cultural” sobre identidade de gênero, portanto, segue ativa nos tribunais americanos.
