Trump abre as portas para empresas privadas em guerra cibernética contra o crime organizado, mirando grupos como PCC e CV.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando que revoluciona o combate ao crime transnacional. A nova diretriz permite que empresas privadas americanas participem de operações cibernéticas contra organizações criminosas que operam fora do território americano. Essa medida abre a possibilidade de atingir grupos brasileiros de grande porte, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A decisão visa expandir as capacidades dos EUA no combate a fraudes e ataques cibernéticos que afetam cidadãos, empresas e os próprios interesses americanos. A Casa Branca enfatiza que essas organizações criminosas realizam campanhas cibernéticas contínuas, minando a prosperidade e a segurança dos Estados Unidos. A política agora é utilizar todos os instrumentos nacionais, incluindo a expertise do setor privado, para combater o cibercrime.
O PCC e o CV, já classificados pelos EUA como organizações criminosas transnacionais e, desde junho, como organizações terroristas estrangeiras, podem ser alvos potenciais. No entanto, para que sejam efetivamente alcançados pela nova política, os grupos também precisam estar envolvidos em crimes cibernéticos, conforme a definição do governo americano. A informação foi divulgada com base em conteúdo obtido por meio de fontes jornalísticas.
Empresas privadas sob supervisão governamental
Conforme o novo memorando, empresas privadas selecionadas poderão realizar operações de vigilância cibernética e ações capazes de interromper, degradar ou destruir sistemas e redes utilizados por grupos criminosos. Todas as ações deverão ser previamente aprovadas e conduzidas sob estrita supervisão do governo dos EUA, garantindo o controle e a legalidade das operações.
O programa será coordenado pelo Centro Nacional de Coordenação (NCC) e contará com a supervisão conjunta dos departamentos de Justiça e de Segurança Interna. As empresas interessadas passarão por um rigoroso processo de avaliação, que incluirá verificação de experiência técnica, histórico em operações cibernéticas e segurança das instalações e funcionários. Contratos específicos com o governo serão firmados.
Regras e Limites para as Operações Cibernéticas
O memorando estabelece que as regras operacionais do programa devem ser definidas em até 60 dias. Um critério importante para a participação das empresas é a exigência de uma garantia financeira de pelo menos US$ 1 milhão, valor que poderá ser confiscado em caso de descumprimento das normas contratuais.
As operações se dividem em dois tipos principais. As “operações de vigilância cibernética” permitirão o acesso a sistemas sem autorização para coleta de informações e inteligência. Já as “operações de efeitos cibernéticos” poderão envolver a manipulação, interrupção ou destruição de infraestruturas digitais. Contudo, há limites claros: ações com possibilidade de causar mortes ou ferimentos graves, ou que configurem uso da força segundo o direito internacional, não serão autorizadas.
Proteção de Cidadãos e Sistemas Americanos
O memorando também prevê a interrupção imediata de qualquer operação que, de forma não intencional, atinja cidadãos americanos, sistemas localizados nos Estados Unidos ou sistemas controlados por americanos. Nesses casos, o governo deverá ser notificado instantaneamente. A iniciativa de Trump busca capitalizar a capacidade tecnológica do setor privado para identificar e desarticular redes criminosas no ambiente digital, recursos historicamente subutilizados.
