Austrália investiga Facebook, TikTok e outras redes sociais por suspeita de violar proibição para menores de 16 anos
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, deu início a uma investigação formal contra gigantes como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat. A apuração visa verificar se essas plataformas estão cumprindo a lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às suas redes sociais. Este é o primeiro movimento público do governo australiano para avaliar a adesão à legislação, que serve de modelo para outros países.
A preocupação do eSafety é que a baixa conformidade por parte das redes sociais possa comprometer planos de outras autoridades internacionais que consideram medidas restritivas semelhantes. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, afirmou que o órgão está coletando evidências para determinar a aplicação de possíveis penalidades às plataformas sinalizadas.
“Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, declarou Grant em comunicado oficial. A notícia ganha força em um momento em que dados indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda utiliza redes sociais, levantando sérias dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.
Multas pesadas e danos à reputação em jogo
A lei australiana prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 178 milhões) por plataforma em caso de descumprimento. A regra se aplica a diversas redes, incluindo Threads, X, Reddit, Kick e Twitch, que se enquadram no critério de plataformas com propósito significativo de interação online e publicação de conteúdo por usuários.
Além das sanções financeiras, o órgão regulador alertou que as empresas podem sofrer danos significativos à sua reputação caso sejam consideradas culpadas de violar a lei. “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, enfatizou Grant, demonstrando a seriedade com que o eSafety está tratando o assunto.
Falhas graves nos mecanismos de verificação de idade
A análise do eSafety revelou falhas graves na forma como as redes sociais têm lidado com a proibição. Entre os problemas identificados, estão pedidos de novas verificações para crianças que já haviam declarado ter menos de 16 anos, além de permitir múltiplos testes de idade até que a criança obtenha um resultado superior à faixa etária permitida.
Outras deficiências incluem a oferta de canais inadequados para denúncias de contas de menores e a manutenção de proteções insuficientes contra cadastros de crianças. Cada plataforma investigada recebeu uma notificação detalhando as preocupações do órgão e as expectativas de melhoria.
Silêncio das gigantes da tecnologia
Procurados pela Reuters para comentar as investigações, o TikTok se recusou a dar declarações. Porta-vozes da Meta (empresa controladora do Facebook e Instagram), do Google (YouTube) e do Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar as acusações do eSafety.
