Mais de 120 presos em Rondônia recebem saída temporária para o Dia das Mães
Um total de 123 apenados do regime semiaberto em Rondônia foram beneficiados com a saída temporária alusiva ao Dia das Mães. A liberação dos detentos teve início neste sábado, 9, e eles deverão retornar às unidades prisionais após o término do benefício, conforme previsto em lei.
A medida, que visa fortalecer os laços familiares e auxiliar no processo de ressocialização, é aplicada a presos que cumprem os requisitos legais e passam por análise individualizada. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que a concessão da saída temporária é um componente importante na reintegração social dos reeducandos.
Conforme a Sejus, a saída temporária foi concedida de acordo com o que estabelece a legislação, sendo parte integrante do processo de reintegração dos reeducandos à sociedade. Cada caso é submetido a uma análise técnica rigorosa antes da liberação, garantindo o cumprimento das normas e o acompanhamento adequado.
Distribuição dos Apenados por Unidade Prisional
As unidades prisionais de Rondônia registraram a liberação de detentos em diversas localidades. A Casa de Prisão Semiaberto Masculino de Rolim de Moura foi a unidade com maior número de beneficiados, totalizando 47 detentos.
Outras unidades que concederam o benefício incluem a Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, com 27 presos liberados, e a Casa de Prisão Albergue e Semiaberto de Jaru, que liberou 22 apenados. A Casa de Detenção de Cacoal registrou a saída de 9 detentos.
O Centro de Ressocialização Jonas Ferreti liberou 2 detentos, enquanto a Unidade Semiaberto e Aberto Masculino de Guajará-Mirim e a Casa de Detenção de Pimenta Bueno tiveram 1 detento liberado cada. A Sejus também destacou que presos de outras unidades, que tinham direito ao benefício e utilizavam tornozeleira eletrônica, já haviam sido liberados em momentos anteriores.
Saída Temporária: Um Pilar na Ressocialização
A saída temporária é um direito previsto em lei para presos do regime semiaberto, funcionando como uma ferramenta crucial no processo de ressocialização. O objetivo é permitir que os apenados mantenham vínculos familiares e sociais, o que, segundo especialistas, contribui significativamente para a redução da reincidência criminal.
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) reforça que a concessão do benefício é baseada em critérios objetivos e subjetivos, avaliados pelas equipes técnicas. Essa análise individualizada visa garantir que a saída temporária ocorra de forma segura e benéfica para o processo de reintegração do indivíduo à sociedade.
O Processo de Análise e Acompanhamento
Antes da liberação, cada caso de pedido de saída temporária passa por uma rigorosa análise individual. As equipes técnicas da justiça avaliam o comportamento do apenado dentro da unidade prisional, seu histórico e o cumprimento de outros requisitos legais. Esse acompanhamento é fundamental para o sucesso do benefício.
A Sejus enfatiza que a saída temporária não é automática e depende da comprovação de bom comportamento e do adimplemento de todas as exigências legais. O objetivo é assegurar que o benefício cumpra seu papel na reintegração social, preparando o apenado para o retorno à vida em liberdade.
Retorno e Continuidade do Processo
Os apenados que recebem a saída temporária para o Dia das Mães têm um prazo determinado para retornar às suas respectivas unidades prisionais. O descumprimento desta determinação pode acarretar a perda do benefício e a regressão para o regime fechado, além de outras sanções legais.
A manutenção dos vínculos familiares e a oportunidade de vivenciar momentos importantes, como o Dia das Mães, são vistas como essenciais para a motivação do apenado em seguir o caminho da ressocialização. A expectativa é que, ao retornar, o detento esteja mais preparado para a vida em liberdade, contribuindo para a segurança da sociedade.
