Governo reduz imposto de importação para 191 produtos eletrônicos e itens essenciais
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira (26): zerar a alíquota do Imposto de Importação para 191 produtos eletrônicos e de informática. Esta medida representa uma reversão parcial do aumento tarifário que afetou mais de 1,2 mil itens do setor em fevereiro.
O objetivo principal dessa revisão é claro, reduzir os custos operacionais da indústria nacional e garantir o acesso a componentes tecnológicos que não possuem produção equivalente no Brasil. Com isso, busca-se evitar gargalos na fabricação de bens de consumo e equipamentos profissionais, garantindo maior fluidez na cadeia produtiva.
No total, a Camex zerou tarifas de 970 produtos nesta rodada, somando renovações e novas inclusões. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a seleção baseou-se em critérios técnicos, atendendo a solicitações de empresas que demonstraram a ausência de oferta interna suficiente. O prazo para novas solicitações de revisão tarifária segue aberto até 30 de março.
Impacto em Medicamentos e Agronegócio
A desoneração fiscal não se limitou aos eletrônicos, estendendo-se também aos setores de saúde e agronegócio. Foram eliminadas as tarifas de importação para medicamentos essenciais no tratamento de doenças crônicas, como Parkinson, Alzheimer, diabetes e esquizofrenia. No campo, a medida favorece a aquisição de fungicidas e inseticidas estrangeiros, essenciais para a proteção de lavouras.
Além disso, a Camex implementou taxas antidumping contra produtos da China, Estados Unidos e Canadá. Essa ação visa proteger a indústria química e de plásticos brasileira da concorrência desleal de produtos com preços artificialmente baixos, que prejudicam a produção nacional.
Estratégia para Conter a Inflação e Competitividade
A estratégia do governo é equilibrar o incentivo à produção nacional com a necessidade urgente de conter pressões inflacionárias. Insumos básicos como o polietileno, fundamental na fabricação de embalagens e brinquedos, também foram contemplados. A expectativa, especialmente em capitais como Porto Velho, é que a redução dos impostos de importação contribua para a estabilização dos preços de eletrônicos e medicamentos nas prateleiras nos próximos quatro meses.
O Mdic ressaltou que a medida é temporária, mas de extrema importância para manter a competitividade das empresas brasileiras no cenário global. A decisão, divulgada pela Agência Brasil, sinaliza um esforço contínuo do governo em promover um ambiente de negócios mais favorável e acessível à população.
