Tribunal Penal Internacional avança com julgamento de Rodrigo Duterte por crimes contra a humanidade
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, de 81 anos, terá que enfrentar um julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade. A confirmação veio após um painel de juízes da corte internacional considerar que há **fundamentação suficiente** para acreditar que Duterte teve um papel central em assassinatos e tentativas de assassinato durante sua gestão.
Segundo a decisão divulgada nesta quinta-feira (23), o TPI aponta que Duterte foi peça-chave nos assassinatos de 76 pessoas e na tentativa de homicídio de outras duas. Essas ações estariam diretamente ligadas à sua controversa política de **”guerra às drogas”**, que, segundo promotores, resultou na morte de milhares de civis nas Filipinas.
O tribunal afirmou que as evidências disponíveis sugerem a existência de um **plano comum** entre Duterte e outros indivíduos para eliminar supostos criminosos, especialmente aqueles envolvidos com drogas, por meio de crimes violentos, incluindo homicídios. A acusação detalha que Duterte teria criado, financiado e armado esquadrões da morte para executar traficantes e usuários de drogas entre 2016 e 2022. Conforme informação divulgada pelo TPI, o ex-presidente filipino está detido em Haia, na Holanda, desde março de 2025, e as acusações iniciais de homicídio ganham força com a confirmação do julgamento.
Duterte nega envolvimento e defende repressão
Rodrigo Duterte, no entanto, sempre sustentou que instruiu a polícia a agir apenas em **legítima defesa**, defendendo a rigorosa política de repressão às drogas. A defesa do ex-presidente argumenta que a corte não possui jurisdição sobre o caso, mas juízes de apelação do TPI rejeitaram o pedido para anular o julgamento na quarta-feira, reafirmando a competência do tribunal.
Milhares de mortos na “guerra às drogas”
De acordo com dados oficiais da polícia filipina, cerca de **6.200 pessoas** foram mortas em operações antidrogas que culminaram em supostos confrontos durante o governo Duterte. Contudo, ativistas de direitos humanos e o próprio TPI indicam que o número real de vítimas pode ser significativamente maior. O tribunal estima que até **30.000 pessoas** podem ter sido assassinadas, seja pela polícia ou por indivíduos não identificados, muitos deles de comunidades carentes e marcados em “listas de observação”.
Retirada das Filipinas do TPI e jurisdição da corte
A prisão de Duterte ocorreu após anos de confrontos com o TPI, que se intensificaram quando ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019. Apesar disso, a Corte alega ter jurisdição sobre crimes ocorridos enquanto o país ainda era membro. A cooperação do governo filipino, inicialmente negada, mudou de postura em novembro de 2024, sinalizando cumprimento a um eventual mandado de prisão.
Próximos passos no julgamento
Em casos anteriores, o TPI costuma levar até um ano entre a confirmação das acusações e o início efetivo do julgamento. A expectativa é que o ex-presidente Rodrigo Duterte seja formalmente encaminhado para o processo judicial nos próximos meses, onde responderá pelas graves acusações de crimes contra a humanidade.
