MPF busca justiça e reparação por desastre ambiental que impactou Machadinho d’Oeste
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial visando responsabilizar os envolvidos em um grave desastre ambiental ocorrido em março de 2019, em Oriente Novo, distrito de Machadinho d’Oeste, Rondônia. O incidente resultou no isolamento de aproximadamente 100 famílias e causou severos danos à vegetação, rios e igarapés da região.
A lama, que atingiu cerca de 114,57 hectares, provocou destruição da vegetação nativa, contaminação de cursos d’água, mortandade de peixes, piora na qualidade da água e a destruição de pontes essenciais para o acesso dos moradores. A ação do MPF exige a recuperação integral da área afetada e o pagamento de indenizações pelos prejuízos ambientais e sociais.
A investigação, iniciada por meio de inquérito civil logo após o desastre, aponta que o colapso de estruturas como aterros, diques e barramentos utilizados na atividade de mineração, agravado por fortes chuvas, foi a causa do desastre, conforme divulgado pelo MPF.
Responsáveis apontados na ação do MPF
Entre os réus na ação movida pelo MPF estão a empresa **Metalmig Mineração**, a **Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia (Cooger)**, quatro proprietários rurais, além da **Agência Nacional de Mineração (ANM)** e o **governo de Rondônia**. O MPF argumenta que o estado e a ANM falharam na fiscalização, contribuindo para a dimensão dos danos.
Causas e impactos do desastre ambiental
Os laudos técnicos indicam que, embora não tenha ocorrido rompimento de barragem de rejeitos, o colapso das estruturas de mineração gerou uma **enxurrada massiva de lama e sedimentos**. A fragilidade das instalações e a própria atividade minerária são apontadas como fatores que podem ter agravado os impactos, conforme aponta o MPF.
Exigências do MPF para reparação
Na ação, o MPF requer que os responsáveis elaborem e executem um **Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)**. Além disso, pede a condenação ao pagamento de indenizações pelos danos ambientais causados, pelo período em que a área permanecer degradada e por **dano moral coletivo**, buscando garantir a restauração do ecossistema e a compensação às comunidades afetadas.
O portal g1 buscou contato com todos os citados no processo para obter manifestação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
