MPF pede exclusão de perfis do TikTok que anunciam mercúrio para garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok no país, remova imediatamente todas as contas que promovem a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro. A ação surge após o órgão identificar mais de 100 publicações na plataforma com anúncios da substância, amplamente utilizada em atividades ilícitas, especialmente na região amazônica.
A recomendação foi formalizada em 31 de agosto, como parte de um inquérito civil nacional instaurado para investigar o uso do TikTok na divulgação e negociação ilegal do mercúrio. A iniciativa visa coibir a disseminação de conteúdos que facilitam crimes ambientais e a exposição de populações vulneráveis aos perigos do metal pesado.
O TikTok, em resposta, informou que os conteúdos em questão já foram removidos por violarem as Diretrizes da Comunidade da plataforma, que proíbem a comercialização, marketing ou fornecimento de acesso a produtos regulamentados, proibidos ou de alto risco. Conforme informação divulgada pelo MPF, o monitoramento que detectou as irregularidades ocorreu em agosto de 2026.
Mercúrio: um veneno para a Amazônia e seus habitantes
O mercúrio é um elemento químico essencial no processo de separação do ouro em garimpos, mas sua utilização acarreta graves consequências ambientais e de saúde pública. A substância é **altamente tóxica** para o ser humano, e sua entrada na cadeia alimentar aquática na Amazônia representa um sério risco para as populações indígenas e ribeirinhas.
Os efeitos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças, são um dos principais alertas do MPF. A disseminação desses anúncios na plataforma contribui diretamente para a continuidade dessas práticas predatórias e para a contaminação de ecossistemas sensíveis.
Anúncios com alta visibilidade e contatos internacionais
O levantamento do MPF identificou 108 publicações que, somadas, alcançaram mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios detalhavam a pureza do mercúrio, frequentemente anunciada como 99,999%, com informações sobre quantidades mínimas para compra e métodos de envio. Três perfis foram especificamente destacados por oferecerem a substância.
Curiosamente, os contatos disponibilizados para negociação em muitas dessas postagens possuíam números associados à China. Os perfis se apresentavam como representantes de fábricas na cidade de Wanshan, conhecida como a “Capital do Mercúrio” na China, sem, contudo, apresentar qualquer registro empresarial ou identificação legal no Brasil.
Estratégias de marketing e migração para outras plataformas
Um dos perfis monitorados parecia ter um direcionamento específico para o público brasileiro, utilizando expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo” e “Para o seu garimpo”, além de hashtags relacionadas ao garimpo e à mineração no país. Este perfil, segundo o MPF, contava com 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas no momento da análise.
O monitoramento também revelou que as negociações frequentemente migravam para aplicativos de mensagens, como WhatsApp, o que dificultava o rastreamento e o controle das transações. Essa prática expõe ainda mais os compradores e vendedores a riscos, além de dificultar a ação de órgãos de fiscalização.
Medidas exigidas e prazo para resposta do TikTok
Diante do exposto, o MPF solicitou que o TikTok não apenas exclua os perfis identificados, mas também realize buscas ativas para encontrar e remover outros conteúdos ilícitos semelhantes. A recomendação inclui o aprimoramento dos mecanismos de identificação e bloqueio automático de anúncios de substâncias perigosas.
O objetivo é impedir que tais conteúdos sejam recomendados ou amplificados pela plataforma, garantindo que a rede social não sirva como um canal para atividades ilegais e prejudiciais. O TikTok tem um prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre o cumprimento da recomendação, as medidas adotadas e se houve impulsionamento pago ou monetização nos perfis investigados.
Adicionalmente, o MPF pediu que a recomendação seja divulgada na página inicial do site e no aplicativo do TikTok por 30 dias, ou que a plataforma publique um comunicado próprio esclarecendo a proibição do comércio de mercúrio. Caso os anúncios sejam mantidos, a rede social deverá exigir comprovação da origem do produto e as devidas autorizações para importação e uso.
