PEC 47: A Oportunidade Perdida de R$ 3 Bilhões para Rondônia e o Impacto no Servidor Público
O cenário econômico de Rondônia pode ter sido significativamente impactado pela não adesão à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47. Segundo o líder sindical Almir José, pré-candidato a Deputado Federal, o estado deixou de receber aproximadamente R$ 3 bilhões. Este montante, que poderia ter sido injetado nos cofres estaduais, está atrelado à transposição de cerca de 10 mil servidores públicos estaduais para os quadros da União.
A revelação foi feita durante um encontro político com o senador Marcos Rogério, pré-candidato ao governo de Rondônia. A conversa, que reuniu lideranças do funcionalismo público estadual, evidenciou a frustração com a falta de ação governamental. A PEC 47, que tramita no Senado e na Câmara dos Deputados, representa uma chance de estabilidade financeira para muitos servidores e um impulso econômico para o estado.
Almir José atribui a perda desses recursos à falta de mobilização política por parte do atual governo estadual. Ele lamenta que a ausência de uma articulação efetiva com a bancada de Rondônia tenha atrasado o processo de transposição. Essa inércia, segundo o sindicalista, impediu que o estado se beneficiasse financeiramente e que recursos fossem destinados a áreas cruciais, como a construção de um hospital.
Marco na Transposição de Servidores e Apoio Político
O senador Marcos Rogério, que atuou como relator da PEC 47 no Senado, destacou a aprovação unânime da matéria na Casa. Ele informou que a proposta avança na Câmara dos Deputados e tem previsão de conclusão no segundo semestre deste ano. Rogério também mencionou outra importante frente de atuação em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), referente à disputa sobre dedicação exclusiva no Tribunal de Contas da União (TCU).
O encontro, que contou com a presença de figuras políticas e sindicais como o professor Mário Jorge, o ex-governador Daniel Pereira, o advogado Elton Assis e o prefeito de Nova Mamoré, Marcelo, serviu também para formalizar o apoio de Marcos Rogério à pré-candidatura de Almir José. O senador ressaltou a expressiva presença do SINDSEF nos 52 municípios do estado como um diferencial competitivo para a candidatura de Almir.
A Necessidade de Recuperação e Valorização do Servidor
Em tom de pré-campanha, Marcos Rogério reforçou seu discurso de recuperação para Rondônia, enfatizando que o estado possui grande potencial, mas que se encontra estagnado. Ele expressou preocupação com a situação do servidor público, que, segundo ele, não se sente respeitado. Rogério citou um levantamento interno que aponta que mais da metade das escolas estaduais necessitam de reformas básicas, incluindo a adequação de banheiros, evidenciando a carência de investimentos em infraestrutura e o descaso com a educação e o bem-estar dos profissionais.
