Jorge Messias intensifica articulação no Senado para garantir vaga no STF e defende limites para o Judiciário
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está em fase final de articulação para sua sabatina no Senado. Messias tem percorrido corredores, conversado com senadores e se preparado para debater temas sensíveis, buscando neutralizar oposições e consolidar apoio para sua aprovação.
A indicação, enviada ao Senado em 1º de maio, gerou reações iniciais contrárias, mas a estratégia de Messias e seus aliados foca em demonstrar sua capacidade técnica e diálogo, visando a marcação da sabatina e a contagem de votos. A expectativa é de um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para reforçar o entendimento.
Conforme apurado pela Folha de S.Paulo, o AGU pretende defender perante os parlamentares a importância da separação dos Poderes e a necessidade de que o Judiciário respeite as prerrogativas do Legislativo e do Executivo. Messias deve defender a ideia de que juízes precisam ter limites claros e que um código de ética para a magistratura seria um avanço.
Agenda intensa e busca por neutralidade de Alcolumbre
Na reta final antes da sabatina, Jorge Messias tem mantido contato com mais de 75 senadores, incluindo opositores e membros da base governista. A contagem otimista de seus aliados aponta para cerca de 48 votos favoráveis, apostando na neutralidade de figuras como Davi Alcolumbre, cuja relação com o governo tem melhorado. A votação secreta é vista como um trunfo, permitindo que parlamentares votem sem receio de represálias.
Messias é descrito por aliados como um bom dialogador e pacificador, com experiência em cargos públicos que busca desconstruir a imagem de petista ideológico. Sua postura evangélica também é vista como um ponto positivo para conquistar o apoio de senadores conservadores.
Temas espinhosos: do aborto ao Banco Master
A sabatina de Messias promete ser recheada de debates sobre temas complexos. Ele deverá defender a posição da AGU sobre o aborto, que opinou pela inconstitucionalidade de uma resolução do CFM que proibia o procedimento após 22 semanas de gestação, argumentando que tal medida dificultaria o acesso ao aborto legal e que cabe ao Congresso legislar sobre o tema.
Quanto aos atos de 8 de Janeiro, Messias reiterará seu papel constitucional ao pedir a prisão em flagrante dos invasores. Para o escândalo do Banco Master, a defesa deve ser institucional, focando na análise processual e no devido processo legal, sem pré-julgamentos. No caso do INSS, a estratégia é destacar que o esquema foi desmantelado no governo Lula e que a AGU liderou propostas de devolução de valores.
Aliados e oposição: um cenário de projeções
A articulação para a aprovação de Messias envolve diversas frentes, com apoio de ministros do STF como André Mendonça e Nunes Marques. No Senado, senadoras como Teresa Leitão e Dra. Eudócia atuam na bancada feminina. O AGU conta com o apoio do MDB e do PSD, além de senadores governistas.
Por outro lado, a oposição bolsonarista, representada por figuras como Rogério Marinho, já manifestou sua contrariedade. Marinho afirmou que Messias não contribuirá para a credibilidade do STF. O relator da indicação, Weverton Rocha, por sua vez, defende que Messias preenche todos os requisitos para a vaga, citando seu notório saber jurídico e reputação ilibada.
O placar de aprovação de ministros do STF no Senado
Para contextualizar o cenário, a aprovação de ministros no Senado tem variado. Flávio Dino foi aprovado com 47 votos a favor e 31 contra. Cristiano Zanin obteve 58 votos favoráveis e 18 contrários. André Mendonça teve 47 votos a favor e 32 contra. Nunes Marques foi aprovado por 57 votos a 10. Alexandre de Moraes contou com 55 votos a favor e 13 contra. Edson Fachin teve 52 votos favoráveis e 27 contrários. Luiz Fux foi aprovado com 68 votos a 2. Dias Toffoli recebeu 58 votos a favor e 9 contra. Cármen Lúcia teve 55 votos a 1, e Gilmar Mendes foi aprovado por 58 votos a 15. Esses dados, divulgados pela Folha de S.Paulo, servem como referência para as projeções sobre a votação de Jorge Messias.
