Senador Marcelo Castro emite nota sobre destinação de R$ 74 milhões a obra da construtora do irmão
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) se pronunciou sobre a reportagem do UOL que aponta a destinação de R$ 74 milhões em emendas de comissão para uma obra executada pela construtora Jurema, empresa de seu irmão, João Costa e Castro. O parlamentar negou participação na escolha das empresas e ressaltou o caráter coletivo das emendas de comissão.
Segundo o senador, seria incorreto afirmar que ele destinou recursos diretamente à empresa de seu irmão. Ele explicou que a escolha das construtoras responsáveis pela execução das obras é de competência exclusiva dos órgãos públicos, por meio de processos licitatórios transparentes.
A reportagem do UOL, que destrinchou dados de R$ 90 bilhões em emendas, revelou que as indicações de recursos para a obra da rodovia PI-391 em Uruçuí, Piauí, constam apenas o nome do senador como apoiador. A Construtora Jurema já acumula R$ 167 milhões em contratos para as três fases da obra.
Emendas e suspeitas de favorecimento
Marcelo Castro enviou um total de R$ 74 milhões em emendas de comissão para a construção da rodovia: R$ 19 milhões para a segunda fase e R$ 55 milhões para a terceira fase. Isso representa quase metade dos contratos da Jurema nessa estrada, que estão sendo financiados com verbas indicadas pelo senador.
A investigação aponta que o valor pode ser ainda maior, pois a obra também recebeu recursos de emendas da bancada do Piauí, onde a identificação do parlamentar responsável pela indicação não é possível. Especialistas consultados pelo UOL levantaram pontos atípicos na licitação da estrada PI-391, como a participação de apenas três empresas e propostas iniciais praticamente idênticas.
O governo do Piauí, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), afirmou que a concorrência teve ampla publicidade e respeitou todos os requisitos legais. A Construtora Jurema não respondeu aos contatos da reportagem.
Histórico de emendas e contratos familiares
Não é a primeira vez que o senador Marcelo Castro tem emendas ligadas a obras executadas pela empresa de seu irmão. Em 2023, reportagens já haviam identificado emendas de R$ 12 milhões e R$ 38 milhões destinadas a obras da Jurema.
Somando os valores recentemente revelados, chegam a pelo menos R$ 124 milhões os recursos ligados ao senador que beneficiaram contratos da empresa de seu irmão. A proximidade entre a Jurema e o poder público é antiga, com o filho de Marcelo Castro, Castro Neto, tendo assinado contratos milionários com a empresa de seu tio quando dirigia o DER-PI.
A nova Lei de Licitações (14.133/2021) veda a participação de empresas de parentes de gestores em certames, mas os contratos antigos ocorreram sob legislação anterior. Especialistas apontam brechas na legislação atual que podem gerar potenciais conflitos de interesse.
Posicionamento do Senador e do Governo
Em sua nota, Marcelo Castro reforçou que não participa da escolha das empresas e que a definição cabe aos órgãos licitantes. Ele destacou que as emendas de comissão são coletivas e que a destinação para uma obra não implica direcionamento para uma empresa específica.
O governo do Piauí, através do DER-PI, assegurou que o processo licitatório para a obra da PI-391 respeitou a Lei nº 14.133/2021 e teve ampla divulgação. O deputado Castro Neto, ex-diretor do DER-PI, também se manifestou, afirmando que os contratos em sua gestão foram precedidos de procedimentos licitatórios regulares e submetidos ao controle do TCE-PI.
A investigação do UOL faz parte da série “Emenda Amiga”, que expõe casos de destinação de recursos públicos para empresas ligadas a parlamentares. O caso levanta debates importantes sobre a transparência e a fiscalização do uso de verbas públicas no Brasil.
