Tunísia Aumenta Repressão: Liga de Direitos Humanos Suspensa e Jornalista Detido em Meio a Críticas à Liberdade de Expressão
A Tunísia ordenou a suspensão das atividades da Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH) por um período de um mês. A organização, que integrava o quarteto laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2015, classificou a medida como parte de um “padrão mais amplo de restrições cada vez mais sistemáticas à sociedade civil e às vozes livres e independentes”.
A decisão ocorre em um contexto de crescente preocupação com a liberdade de expressão e atuação da sociedade civil no país. Nesta mesma sexta-feira (24), um jornalista foi detido por criticar o sistema judiciário tunisiano, um ato que o sindicato da categoria considerou como parte de uma repressão mais ampla.
O governo tunisiano ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão da LTDH. No entanto, as ações recentes indicam um endurecimento do regime em relação a críticos e organizações independentes, levantando debates sobre o futuro democrático da Tunísia, outrora vista como o único sucesso da Primavera Árabe.
Liga Premiada com Nobel da Paz Sob Fogo em Meio a Restrições
A suspensão da Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH) é mais um episódio em uma série de medidas que têm afetado organizações da sociedade civil e vozes críticas na Tunísia. Em outubro, outras organizações importantes, como a Mulheres Democráticas e o Fórum de Direitos Econômicos e Sociais, também tiveram suas atividades suspensas. Essas ações são criticadas por organizações de direitos humanos internacionais como uma repressão sem precedentes.
A LTDH, uma crítica ferrenha do presidente Kais Saied, tem alertado consistentemente que a Tunísia caminha para um regime autoritário desde que Saied suspendeu o parlamento em 2021 e passou a governar por decreto. O presidente, por sua vez, afirma que as liberdades estão garantidas, mas que ninguém está acima da lei.
Fundada em 1976, a LTDH é reconhecida como um pilar na defesa dos direitos humanos na Tunísia e é um dos grupos mais antigos do tipo no mundo árabe e na África. Sua participação no Quarteto do Diálogo Nacional, que ganhou o Nobel da Paz em 2015, destaca sua importância na transição democrática do país após a revolta de 2011.
Jornalista Preso por Críticas ao Judiciário Reforça Temores sobre Liberdade de Imprensa
A prisão do jornalista Zied Heni na sexta-feira (24), após a publicação de um artigo crítico ao judiciário, intensificou as preocupações com a liberdade de imprensa na Tunísia. Segundo seu advogado, a detenção foi ordenada pelo Ministério Público. O sindicato dos jornalistas classificou o ato como “arbitrário e mais um passo para intimidar jornalistas”.
A liberdade de expressão, que floresceu após a queda do ditador Zine El Abidine Ben Ali em 2011, parece estar sob forte pressão. Críticos argumentam que a concentração de poder nas mãos de Saied desde 2021 e os decretos emitidos desmontaram salvaguardas democráticas, permitindo a perseguição de jornalistas.
Nos últimos meses, a LTDH também enfrentou obstáculos para realizar inspeções em prisões, sendo impedida de visitar detentos em diversas cidades. Essas restrições, somadas à prisão de líderes da oposição, políticos e empresários sob acusações diversas, pintam um quadro preocupante para os direitos civis no país.
Tunísia: Do Sucesso Democrático à Crítica Internacional
A Tunísia, que já foi celebrada como o único caso de sucesso democrático da Primavera Árabe, enfrenta agora críticas crescentes de organizações internacionais de direitos humanos. As restrições impostas a opositores, à imprensa e à sociedade civil têm gerado apreensão sobre o retrocesso democrático no país.
O presidente Kais Saied, que assumiu poderes adicionais em 2021, dissolveu o Conselho Judiciário Supremo em 2022 e demitiu dezenas de juízes, medidas que a oposição alega minar a independência judicial. A situação atual na Tunísia levanta sérias questões sobre a manutenção dos direitos e liberdades conquistados após a revolução.
